{"provider_url": "https://www.alexandria.rn.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  DE 18 DE MAIO DE 2021", "html": "<h2 style=\"text-align: center; \"><b>PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Bom dia a todos.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>COM O N\u00daMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA</b><b> A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2021</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>(PRESIDENTE) </b>CONVIDO A TODOS PARA FICARMOS DE P\u00c9, E JUNTOS REZARMOS A ORA\u00c7\u00c3O QUE JESUS NOS ENSINOU. (PAI NOSSO)<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>(SECRET\u00c1RIO NILCIMAR FONTES)</b> faz a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>(PRESIDENTE) </b>PASSO A PALAVRA AO 1\u00aa SECRET\u00c1RIO DA MESA DIRETORA: PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESS\u00c2O ANTERIOR</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>(PRESIDENTE) </b>COLOCO EM DISCUSS\u00c3O <b>A ATA DE N\u00ba 1.244/2021;</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>(PRESIDENTE) </b>EM VOTA\u00c7\u00c3O <b>A ATA N\u00ba1.244/2021</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANE\u00c7AM COMO SE ENCONTRAM;</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0(PRESIDENTE) </b>PASSO A PALAVRA AO 1\u00aa SECRET\u00c1RIO DA MESA DIRETORA: FRANCISCO MOREIRA PIRES, PARA FAZER A LEITURA <b>DO </b><b><span>PEQUENO EXPEDIENTE DO DIA.</span></b><b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>(PRESIDENTE) </b>FACULTO A PALAVRA AOS SENHORES VERADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA MESMA <b><span>NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA. </span></b><b>(ART. 186, Regimento Interno)</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>VEREADORES INSCRITOS </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>TEIXEIRA </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>JANDUI J\u00daNIOR</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>JO\u00c3O VICTOR</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>C\u00cdCERO </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>RAUL\u00a0 </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>GIL F\u00c1BIO</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>ALLAN</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>CHIQUINHO PIRES</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>RAIMUNDO FERREIRA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>(PRESIDENTE).\u00a0\u00a0 <span>\u00a0PASSANDO-O PARA A ORDEM DO DIA,\u00a0\u00a0 </span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>O SENHOR PRESIDENTE RAIMUNDO FERREIRA</b>,<b> J\u00c1 COM O PARECER FAVORAV\u00c9IS DAS COMISS\u00d4ES DE FINAN\u00c7AS E JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O;</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>COLOCO EM \u00daNICA DISCUSS\u00c2O </b><b>O PROJETO DE LEI N\u00ba648/2021;</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>(Em Discuss\u00e3o pelos senhores Vereadores\u2026)</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>COLOCO EM \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O </b><b>O PROJETO DE LEI N\u00ba648/2021;</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANE\u00c7AM COMO SE ENCONTRAM;</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>(PRESIDENTE</span></b><b>) </b>AP\u00d3S OUVIR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS COLEGAS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E DEVOLVO O SOM A R\u00c1DIO CIDADANIA FM E TENHAM TODOS UM BOM DIA.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><b>ATA N\u00ba1.244</b><b>/2021- SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Aos onze (11) dias do m\u00eas de Maio do ano dois mil e Vinte e um (2021), \u00e0s Nove horas (9h00min), no Edif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Alexandria- RN, Sede do Poder Legislativo, localizado \u00e0 Travessa Ben\u00edcio de Paiva, n\u00ba duzentos e dezesseis (216). Com o n\u00famero legal de vereadores, o senhor Presidente Raimundo Ferreira de Andrade, declarou aberta a presente Sess\u00e3o ordin\u00e1ria, presente o Senhor Presidente: <b>RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE</b><b> </b>e os demais Senhores Vereadores: <b>C\u00cdCERO BERNARDINO DA SILVA</b><b>, FRANCISCO ALLAN DE OLIVEIRA, FRANCISCO JANDUI FERNANDES J\u00daNIOR, FRANCISCO GIL F\u00c1BIO TAVEIRA, FRANCISCO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO e JO\u00c3O VICTOR DA SILVA MAGNO</b><b>.</b><b>\u00a0 </b>A ata anterior foi lida e aprovada sem altera\u00e7\u00e3o. <b>O PEQUENO EXPEDIENTE, </b>constou da Leitura do Projeto de Lei N\u00ba647/2021. Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. De autoria da excelent\u00edssima Senhora Prefeita Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza; Projeto de Lei N\u00ba648/2021. Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo de at\u00e9 dez por cento ao percentual m\u00e1ximo para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamento at\u00e9 31 de dezembro de 2021, alterando a lei N\u00ba 814/2002. De autoria da excelent\u00edssima Senhora Prefeita Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza; <b>Leitura do Requerimento N\u00ba09/2021. </b>O vereador que este subscreve requer que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio na Forma Regimental, requer que seja enviado of\u00edcio juntamente com este Requerimento a Senhora Prefeita Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, solicitando o Cal\u00e7amento da Vila do S\u00edtio Casteliano. De autoria do vereador Francisco Allan de Oliveira; <b>Leitura do Requerimento N\u00ba10/2021. </b>O vereador que este subscreve requer que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio na Forma Regimental, requer que seja enviado of\u00edcio juntamente com este Requerimento a Senhora Prefeita Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem Molhada (pr\u00f3ximo ao Matadouro P\u00fablico Municipal Francismar Saturno da Silva, na estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Oiteiro. De autoria do vereador Jo\u00e3o Victor da Silva Magno; Of\u00edcio N\u00ba100/2021. Prefeitura Municipal de Alexandria para a C\u00e2mara Municipal de Alexandria, em atendimento a legisla\u00e7\u00e3o vigente, encaminho a vossa Excel\u00eancia, em meio eletr\u00f4nico, as pe\u00e7as e documenta\u00e7\u00e3o que comp\u00f5em a presta\u00e7\u00e3o de Contas anual de Gest\u00e3o e de Governo, exerc\u00edcio de 2020, desta Prefeitura Municipal. \u00a0Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza- Prefeita Municipal. <b>Dando continuidade \u00e0 presente Sess\u00e3o</b> e conforme<b> </b>o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal<b> </b>em seu Artigo 186, o Senhor Presidente Raimundo Ferreira, <b>CONCEDEU A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS:</b> <b>O VEREADOR JO\u00c3O VICTOR </b>solicitou ao Secret\u00e1rio de Obras a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de nosso Munic\u00edpio, bem como, a conclus\u00e3o do ro\u00e7o das RN que ligam Alexandria as cidades circunvizinhas, finalizou sua participa\u00e7\u00e3o desejando um feliz dia das m\u00e3es a todas as mam\u00e3es, em especial as m\u00e3es Alexandriense. <b>O VEREADOR FRANCISCO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO</b> solicitou ao Secret\u00e1rio de Obras que veja com bons olhos a situa\u00e7\u00e3o da Rua 25 de Agosto, no Bairro do Cascalho e Rua Jo\u00e3o de Deus Bessa, est\u00e1 faltando concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o das referidas ruas mencionadas e na sequ\u00eancia de sua fala pediu que a senhora Prefeita Jeane Ferreira entregue as Cestas B\u00e1sicas as fam\u00edlias carentes de nosso munic\u00edpio, logo ap\u00f3s disse que recebeu diversas reclama\u00e7\u00f5es dos jovens e desportistas do bairro do Cascalho, que n\u00e3o est\u00e3o\u00a0 conseguindo treinar no Est\u00e1dio Municipal o Fernand\u00e3o, solicito ao senhor Secret\u00e1rio Geovanni Figueiredo que reveja esta quest\u00e3o com bons olhos, encerrou sua fala parabenizando a todas as m\u00e3es Alexandrienses e do mundo. <b>O VEREADOR GIL F\u00c1BIO</b> disse que a Secretaria de Obras iniciou a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas estradas vicinais de nosso munic\u00edpio e o ro\u00e7o das RN que liga Alexandria as cidades vizinhas, concluiu sua oportunidade parabenizando todas as m\u00e3es e enviou os votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Jo\u00e3o de Pedro Marcos, rogo a Deus que console a todos os familiares.<b> O VEREADOR C\u00cdCERO </b>parabenizou a todas as m\u00e3es pelo dia alusivo ao dia das m\u00e3es, pediu que Deus aben\u00e7oe a todas as m\u00e3es Alexandrienses e do mundo, finalizou dizendo que a Secretaria est\u00e1 realizando a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos pontos mais cr\u00edticos e quando pararem as chuvas, ser\u00e3o recuperadas todas as estradas vicinais por completo.<b> PASSANDO-O PARA A ORDEM O DIA</b>, o Senhor Presidente Raimundo Ferreira, solicitou a justificativa dos requerimentos em pauta e logo ap\u00f3s <b>FORAM COLOCADOS EM DISCUSS\u00c2O E EM VOTA\u00c7\u00c3O OS REQUERIMENTOS N\u00ba09/2021 E N\u00ba10/2021, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE.</b> E na sequ\u00eancia os Projetos de Leis N\u00ba647/2021 e N\u00ba648/2021, foram encaminhados as comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para serem analisados e votados em sess\u00f5es posteriores<b>. </b><b>O </b><b>SENHOR PRESIDENTE RAIMUNDO FERREIRA</b>, disse que teve in\u00edcio a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Munic\u00edpio, mas em virtude das chuvas deu uma parada, mas em breve ter\u00e1 continuidade dos trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o das Estradas, nada mais havendo a tratar sobre a prote\u00e7\u00e3o de Deus, declarou encerrada a presente Sess\u00e3o ordin\u00e1ria, determinando que esta ata fosse lavrada, \u00e0 qual ser\u00e1 assinada pela mesa diretora, ap\u00f3s ser lida e aprovada na sess\u00e3o seguinte. <b>Eu, Nilcimar Fontes de Ara\u00fajo Gomes, Secret\u00e1rio Ad hoc </b>a lavrei e subscrevi a presente Ata.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">___________________________\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 _______________________________</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PRESIDENTE\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 VICE- PRESIDENTE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">____________________________\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 _______________________________</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 1\u00ba SECRET\u00c1RIO\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 2\u00ba SECRET\u00c1RIO</p>\r\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\"></div>\r\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\"></div>", "author_name": "Lenival", "version": "1.0", "author_url": "https://www.alexandria.rn.leg.br/author/Lenival", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Alexandria", "type": "rich"}