[{"description": "", "title": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2021", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/bac93a4b5e2644fdabc4c546be4fd72b", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anteriores/2021/atas-de-registros-de-precos/2021/ata-de-registro-de-precos-no-3-2021-2013-referente-ao-pregao-presencial-no-0002-2021", "uid": "bac93a4b5e2644fdabc4c546be4fd72b"}, {"description": "", "title": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 0003/2021", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/b15e1e7b1cb04242b3094a0a0b73d6f8", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anteriores/2021/avisos/2021/aviso-de-adjudicacao-pregao-no-0003-2021", "uid": "b15e1e7b1cb04242b3094a0a0b73d6f8"}, {"description": "", "title": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 0003/2021", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/928b74c68b03474c9df6bec3fc93581c", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anteriores/2021/avisos/2021/aviso-de-homologacao-pregao-presencial-no-0003-2021", "uid": "928b74c68b03474c9df6bec3fc93581c"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/9663ff2edb8d4dfd9a6b28afab4a33c1", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/rss-info", "uid": "9663ff2edb8d4dfd9a6b28afab4a33c1"}, {"description": "", "title": "Patrimônio", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/2302a00aec354354a71d488f012caad4", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/patrimonio", "uid": "2302a00aec354354a71d488f012caad4"}, {"description": "", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "admin", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/d4e91e12ffd3420789ed7ff94d2e1d06", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/footer-page", "uid": "d4e91e12ffd3420789ed7ff94d2e1d06"}, {"description": "Como chegar à Câmara Municipal de Alexandria-RN", "title": "Acesso à Casa Legislativa", "creator": "Lenival Nunes", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/7ced91f737944fd7acd61f7ec6ff50f3", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "7ced91f737944fd7acd61f7ec6ff50f3"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/b3e1ce9217924398ac849cfe41ec6d95", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/faq", "uid": "b3e1ce9217924398ac849cfe41ec6d95"}, {"description": "", "title": "Portal da Transparência", "creator": "CMA", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/958de22371a847369831d95143ec86f2", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/portal-da-transparencia", "uid": "958de22371a847369831d95143ec86f2"}, {"description": "Realização da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021", "title": "SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2021", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/6a66d0adc94249c8b278f2d5d7dd8ad0", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/videos-2/sessoes", "uid": "6a66d0adc94249c8b278f2d5d7dd8ad0"}, {"description": "Realização da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2021", "title": "SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MAIO DE 2021", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/5ae9f9eed7dd488bb43cf7d0feeb14a0", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/videos-2/sessao-ordinaria-de-18-de-maio-de-2021", "uid": "5ae9f9eed7dd488bb43cf7d0feeb14a0"}, {"description": "", "title": "Estrutura Organizacional", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/60b8154149e14e468f0b2156a91847d4", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional-1/estrutura-organizacional", "uid": "60b8154149e14e468f0b2156a91847d4"}, {"description": "O Regimento Interno da Câmara é resolução que regulamenta o funcionamento político e administrativo da Câmara. Ele define as normas referentes a temas como sessões legislativas, posse de vereadores, eleição da Mesa Diretora, conduta dos vereadores, reuniões de Plenário, trabalhos das comissões, tramitação de proposições, entre outros.", "title": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - RN", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/83f9ae5ef4294d709784e0bb2839bbdb", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional-1/regimento-interno/regimento-interno", "uid": "83f9ae5ef4294d709784e0bb2839bbdb"}, {"description": "", "title": "ORGANOGRAMA", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/526e8a8843094eb0a33629ad1f41177b", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional-1/organograma", "uid": "526e8a8843094eb0a33629ad1f41177b"}, {"description": "", "title": "CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/40f580c74af64970812abb88f3bf0d7d", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/carta-de-servicos-ao-usuario/carta-de-servicos-ao-cidadao-2", "uid": "40f580c74af64970812abb88f3bf0d7d"}, {"description": "", "title": "Mesa Diretora", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/93d6e45cffd845f8a838c8eebf94bc9f", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional-1/mesa-diretora", "uid": "93d6e45cffd845f8a838c8eebf94bc9f"}, {"description": "", "title": "Fale Conosco/Sic-Fisico", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/77ba51db788b4dbf9d3870d8931ca5e0", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/fale-conosco-sic-fisico", "uid": "77ba51db788b4dbf9d3870d8931ca5e0"}, {"description": "As Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Alexandria são proposições dos vereadores, como projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e resoluções, que buscam criar leis, sugerir melhorias, fiscalizar o Executivo e expressar posições do Legislativo. Após apresentação, análise em comissões e votação, projetos aprovados seguem para sanção ou veto do prefeito, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar do município.", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/3175bed0da8249f999f1d7c1fffd728d", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/processo-legislativo/materias-legislativas/materias-legislativas", "uid": "3175bed0da8249f999f1d7c1fffd728d"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/187483f5d8354e5094581014d9638b3e", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes-e-contratos", "uid": "187483f5d8354e5094581014d9638b3e"}, {"description": "Nesta aba, o cidadão encontra a relação pormenorizada de diárias e passagens, contendo identificação do beneficiário, destino, motivo e valores pagos, fundamentada no dever de transparência ativa e no princípio da publicidade (Art. 37, CF). A estrutura de dados obedece ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11, Arts. 3º, 7º e 8º) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 48-A, I, LC 101/00), além de observar os padrões técnicos do Decreto 10.540/20. No âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista, esta transparência é reforçada pelo Decreto 7.724/12 (Art. 7º) e pela Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06 (Arts. 15 e 22), garantindo que toda despesa com viagens seja acessível e auditável.\r\n", "title": "Diarias e Passagens", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/253eda338c354c0b80676c29c1530a9a", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/diarias/diarias-e-passagens", "uid": "253eda338c354c0b80676c29c1530a9a"}, {"description": "Esta seção é dedicada à transparência e ao acompanhamento integral das atividades parlamentares da Câmara Municipal de Alexandria/RN, reunindo em um só lugar todos os documentos que compõem o ciclo de criação das normas municipais. Aqui, o cidadão pode consultar a tramitação de Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e Decretos Legislativos, além de acessar as Pautas e Atas das Sessões Plenárias para verificar as discussões e votações realizadas pelos vereadores. O objetivo deste espaço é garantir o livre acesso à informação e permitir que a população acompanhe de perto a atuação de seus representantes e o desenvolvimento das políticas públicas que impactam o dia a dia do nosso município.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/b5f6b1a60ce749e8be42297d917179eb", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/processo-legislativo/processo-legislativo", "uid": "b5f6b1a60ce749e8be42297d917179eb"}, {"description": "Nesta seção, em cumprimento ao Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, disponibiliza-se a relação das informações classificadas em cada grau de sigilo no âmbito deste órgão, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o respectivo prazo de sigilo, conforme estabelecido no Art. 24, §1º da referida Lei, garantindo a publicidade das hipóteses em que o acesso é temporariamente restrito para a segurança da sociedade ou do Estado.", "title": "CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/b786a3f327924f0c801b687fe45cf0d3", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/classificados-em-cada-grau-de-sigilo/classificados-em-cada-grau-de-sigilo", "uid": "b786a3f327924f0c801b687fe45cf0d3"}, {"description": "Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009", "title": "Receitas", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/355e22edc9db430fbd26ff897b0153b8", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/tipos-de-receitas", "uid": "355e22edc9db430fbd26ff897b0153b8"}, {"description": "Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009\r\nInformações relacionadas às Despesas\r\n", "title": "Despesas", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/315687c3656b4762b5c3c59f779d8ab6", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/despesas", "uid": "315687c3656b4762b5c3c59f779d8ab6"}, {"description": "Em Atendimento a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.", "title": "Prestação de Contas", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/6a76f13fa6c94c8296ee5e7115e4ede3", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lei-de-responsabilidade-fiscal", "uid": "6a76f13fa6c94c8296ee5e7115e4ede3"}, {"description": "", "title": "Planejamento Orçamentário", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/fac2a3ab8cf04ab0952c92555d8a0449", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/planejamento-orcamentario", "uid": "fac2a3ab8cf04ab0952c92555d8a0449"}, {"description": "", "title": "Relatórios", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/2a00ad041ba940c5a2ae04c14b351495", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios", "uid": "2a00ad041ba940c5a2ae04c14b351495"}, {"description": "", "title": "Transferências", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/d2221f2209cf416ea177d5fe0001d24b", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/transferencias", "uid": "d2221f2209cf416ea177d5fe0001d24b"}, {"description": "", "title": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/fce55d01afa64419bc3ac3c4a9aaf178", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-licitacao-e-contrato", "uid": "fce55d01afa64419bc3ac3c4a9aaf178"}, {"description": "", "title": "PORTARIA Nº 014 DE 01 DE MARÇO DE 2021", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/a0f5ab41e52f43d48e9c3e25e6c03a7b", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2021/portaria-no-014-de-01-de-marco-de-2021", "uid": "a0f5ab41e52f43d48e9c3e25e6c03a7b"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "CMA", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/8c54c45251b34e7fac01078a5a72e819", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "8c54c45251b34e7fac01078a5a72e819"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "CMA", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/0f9027ec419347eca4a1a9cbbd143eb4", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "0f9027ec419347eca4a1a9cbbd143eb4"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "CMA", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/a79acaf9b0f04406aee59955640eac40", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "a79acaf9b0f04406aee59955640eac40"}, {"description": "", "title": "Convênios", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/e3928faa2653443ea8535d3897c54475", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/convenios", "uid": "e3928faa2653443ea8535d3897c54475"}, {"description": "", "title": "Lista de Exigibilidades", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Document/1e000e7ef9b648d7bf34222d6a0ec6fd", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/lista-de-exigibilidades", "uid": "1e000e7ef9b648d7bf34222d6a0ec6fd"}]