[{"description": "", "title": "Editais", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0daf6879b141408e8b6c5cf4927ba7ee", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital", "uid": "0daf6879b141408e8b6c5cf4927ba7ee"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, FIAT UNO WAY 2013 E PALIO WAY 2014/15 PERTENCENTES A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA  DE REGISTRO DE PREÇO. Conforme especificações constantes no Edital Convocatório.", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002PP00001", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0fdd33828e8749318f7dfa7024118be2", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2022/pregao/pregao-presencial-no-00001-2022-processo-administrativo-no-00002pp00001", "uid": "0fdd33828e8749318f7dfa7024118be2"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA), PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Conforme especificações constantes no Edital Convocatório", "title": "Pregão Presencial nº 0002-2022 - Copa cozinha", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/de13e06c82bf4c4ca193b737b0c8ae4f", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2022/pregao/pregao-presencial-no-0002-2022-copa-cozinha", "uid": "de13e06c82bf4c4ca193b737b0c8ae4f"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE INFORMÁTICA DENTRE OUTROS), PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Conforme especificações constantes no Edital Convocatório", "title": "Pregão Presencial nº 00003-2022 - Material de Expediente", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/42862c3e1ab34a5ca8c82a49ab4a99ea", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2022/pregao/pregao-presencial-no-00003-2022-material-de-expediente", "uid": "42862c3e1ab34a5ca8c82a49ab4a99ea"}, {"description": "", "title": "PREGÃO", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/46f560489a7243eb86c88a759eb4a16b", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2022/pregao", "uid": "46f560489a7243eb86c88a759eb4a16b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDES E HARDWARE, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.", "title": "DISPENSA Nº DV00001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000001DV00001", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/84727a55da2948289bb241a5b7716ed9", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2022/dispensa/dispensa-no-dv00001-2022-processo-administrativo-no-000001dv00001", "uid": "84727a55da2948289bb241a5b7716ed9"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS, DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA.", "title": "Dispensa nº 00002-2022 - Dedetização", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e6c41980772b4042839f793c1f7626cd", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2022/dispensa/dispensa-no-00002-2022-dedetizacao", "uid": "e6c41980772b4042839f793c1f7626cd"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE QUADRO DOS EX-PRESIDENTES, IMPRESSO EM FOTO COMUM, COM MULDURA DOURADA, COM VIDRO COMUM NO TAMANHO DE 0,35X0,40, PARA A CÂMARA DESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN.", "title": "Dispensa nº 00003-2022 - Galeria de Vereadores", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9899f5ce2f164828aea26f6769d9a9c2", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2022/dispensa/dispensa-no-00003-2022-galeria-de-vereadores", "uid": "9899f5ce2f164828aea26f6769d9a9c2"}, {"description": "", "title": "DISPENSA", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7c5caa4514144c6a9efa94b5230954d4", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2022/dispensa", "uid": "7c5caa4514144c6a9efa94b5230954d4"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4e60564340174795a095c2c3c874b52d", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2022", "uid": "4e60564340174795a095c2c3c874b52d"}, {"description": "", "title": "Inexigibilidade nº 0001-2021 - Assessoria Jurídica", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/45223ff1b7d5476bae66a21c25fe49a6", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/inexigibilidade/inexigibilidade-no00001in00001", "uid": "45223ff1b7d5476bae66a21c25fe49a6"}, {"description": "", "title": "Inexigibilidade nº 0002-2021 - Assessor de Licitações ", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4523e63e8ccd45cdb4eaf0c51b0def04", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/inexigibilidade/inexigibilidade-no-0002-2021-assessor-de-licitacoes", "uid": "4523e63e8ccd45cdb4eaf0c51b0def04"}, {"description": "", "title": "Inexigibilidade nº 0003-2021 - Assessor Contábil", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1874bde9122243a097484ba86a3cc57b", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/inexigibilidade/inexigibilidade-no-0003-2021-assessor-de-licitacoes", "uid": "1874bde9122243a097484ba86a3cc57b"}, {"description": "", "title": "INEXIGIBILIDADE", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3a6baeec1dd84b87833ef9d4b75f27e0", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/inexigibilidade", "uid": "3a6baeec1dd84b87833ef9d4b75f27e0"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, SISTEMA DE PESSOAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.", "title": "Dispensa nº 0001-2021 - Sistema Contab. Potal e Folha de Pagamento", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f7efd144e05e4878b7908271e7fa50c8", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/dispensa/dispensa-no-0001-2021-sistema-contab-potal-e-folha-de-pagamento", "uid": "f7efd144e05e4878b7908271e7fa50c8"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDES E HARDWARE, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.", "title": "DISPENSA Nº DV00002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000007DV00002", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/dc3f8f1272144631b6abf2140915d60e", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/dispensa/dispensa-no-0002-2021-tecnico-em-informatica/dispensa-no-dv00002-2021-processo-administrativo-no-000007dv00002", "uid": "dc3f8f1272144631b6abf2140915d60e"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDES E HARDWARE, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.", "title": "Dispensa nº 0002-2021 -Técnico em Informática", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/92d5c06a9b5b49f2b103ba5117f46790", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/dispensa/dispensa-no-0002-2021-tecnico-em-informatica", "uid": "92d5c06a9b5b49f2b103ba5117f46790"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO, COLORIDA COM IMPRESSÃO DIGITAL, COBERTA POR UMA PELÍCULA PROTETORA CONTRA CHUVA, POEIRA E PRODUTOS QUE CONTENHAM ÁLCOOL EM COMPOSIÇÃO, AUTOADESIVA, COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL E CÓDIGO DE BARRAS OU QR CODE, PARA TOMBAMENTO DE BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA.", "title": "DISPENSA Nº DV000032021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00009DV00003", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/99bbfb5af52345e487d0fb4cf721e144", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/dispensa/dispensa-no-dv000032021-processo-administrativo-no00009dv00003", "uid": "99bbfb5af52345e487d0fb4cf721e144"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, SITUADO À TRAVESSA BENÍCIO PAIVA, 216 – CENTRO - CEP 59.965-000 – ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE DOCUMENTO", "title": "DISPENSA Nº DV00004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000010DV00004", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9c0ae187da67413c9187100c3a7cd80a", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/dispensa/dispensa-no-dv00004-2021-processo-administrativo-no-000010dv00004", "uid": "9c0ae187da67413c9187100c3a7cd80a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE QUADRO DOS VEREADORES, GESTÃO 2021/2022, CONFECÇÃO DE RÉPLICAS DO QUADRO OFICIAL E CONFECÇÃO DE QUADRO INDIVIDUAL DO PRESIDENTE. TODOS PERTENCENTES A ATUAL GESTÃO ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN.", "title": "DISPENSA Nº DV00006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000012DV00006", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c60d130db0744394b09c31e059d3e35f", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/dispensa/dispensa-no-dv00006-2021-processo-administrativo-no-000012dv00006", "uid": "c60d130db0744394b09c31e059d3e35f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA AS ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE BENS MATERIAIS E DOS BENS PATRIMONIAIS DO ÓRGÃO, PELO O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EXECUTADOS SOB DEMANDA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MENSURADOS EM UNIDADE DE SERVIÇO – US, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO", "title": "DISPENSA Nº DV00005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000011DV00005", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d133a63912e844bc9b68fe46545ff91a", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/dispensa/dispensa-no-dv00005-2021-processo-administrativo-no-000011dv00005", "uid": "d133a63912e844bc9b68fe46545ff91a"}, {"description": "", "title": "DISPENSA", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f6eaa2f6c5284936a6ef5bfea99d98ef", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/dispensa", "uid": "f6eaa2f6c5284936a6ef5bfea99d98ef"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE DENTRE OUTROS), PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006PP00002", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/2b58637b48264e7a9c5a25ce9895fd79", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/pregao/pregao-presencial-no-00002-2021-1/pregao-presencial-no-00002-2021-processo-administrativo-no-00006pp00002-1", "uid": "2b58637b48264e7a9c5a25ce9895fd79"}, {"description": "", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e67d1cadb3004855b9fc86b14169c5d1", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/pregao/pregao-presencial-no-00002-2021-1", "uid": "e67d1cadb3004855b9fc86b14169c5d1"}, {"description": "", "title": "Pregão Presencial nº 0001 - 2021 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/fe881da506844f14bc812ac976122f6a", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/pregao/pregao-presencial-no-0001-2021", "uid": "fe881da506844f14bc812ac976122f6a"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE REVENDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES FIAT UNO WAY 2013 E PALIO WAY 2014/15, PERTENCENTES A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/633ffc72c20544508121022185a58626", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/pregao/pregao-presencial-no-00003-2021-2", "uid": "633ffc72c20544508121022185a58626"}, {"description": "", "title": "PREGÃO", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/00e5dfaf50664c0bad0a917fc01b86ce", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021/pregao", "uid": "00e5dfaf50664c0bad0a917fc01b86ce"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c774ad132cd443238ffb22ef9e6c6edd", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2021", "uid": "c774ad132cd443238ffb22ef9e6c6edd"}, {"description": "", "title": "INEXIGIBILIDADE‌ ‌Nº‌ ‌00001/2020‌", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/62738efac9ed4881994ceb56c914a805", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2020/inexigibilidade200c-200cno200c-200c00001-2020200c", "uid": "62738efac9ed4881994ceb56c914a805"}, {"description": "", "title": "Dispensa nº002/2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b22a37f0f97a4da0b482774c86217201", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2020/dispensa-1", "uid": "b22a37f0f97a4da0b482774c86217201"}, {"description": "", "title": "Dispensa nº 001/2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/21bea0263d474808b12fcf645ecd8a19", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2020/dispensa-no-001-2020", "uid": "21bea0263d474808b12fcf645ecd8a19"}, {"description": "", "title": "Pregão nº 001-2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1678f5e9d88f4394a096a94b97edb574", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2020/pregao-no-001-2020", "uid": "1678f5e9d88f4394a096a94b97edb574"}, {"description": "\r\n", "title": "PREGÃO‌ ‌PRESENCIAL‌ ‌Nº‌ ‌00002/2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c4fe520b09df4c87a0ffdc36f11e6df9", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2020/pregao200c-200cpresencial200c-200cno200c-200c00002-2020", "uid": "c4fe520b09df4c87a0ffdc36f11e6df9"}, {"description": "", "title": "2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4f0bfdef0c714b86a12d5bfa08b11d8f", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2020", "uid": "4f0bfdef0c714b86a12d5bfa08b11d8f"}, {"description": "", "title": "Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 00006-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/8fc9babd8c5d471bbd36b7a6306ca00a", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/pregao/processo-licitatorio-pregao-presencial-no-00006-2019", "uid": "8fc9babd8c5d471bbd36b7a6306ca00a"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA-RN. ", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2019 - SEGUNDA CHAMADA", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b7edb7174b804d6a92434fe9a559145f", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/pregao/processo-licitatorio-pregao-presencial-no-00006-2019-segunda-chamada", "uid": "b7edb7174b804d6a92434fe9a559145f"}, {"description": "OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE REVENDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, FIAT UNO WAY 2013 E PALIO WAY 2014/15, PERTENCENTES A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO.", "title": "PROC. LIC. PREGÃO PRESENCIAL N° 00001-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/efbf07bd8241404e82e758c8652e15f9", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/pregao/proc-lic-pregao-presencial-ndeg-00001-2019", "uid": "efbf07bd8241404e82e758c8652e15f9"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO QUANDO HOUVER NECESSIDADE RESPEITANDO OS PREÇOS MÁXIMOS PRATICADOS NAS PLANILHAS DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO EXISTENTES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, BEM COMO EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE APARELHOS, QUANDO NECESSÁRIO, PELO PRAZO DE 12 MESES COMPREENDENDO, UMA VEZ QUE A PRIMEIRA CHAMADA A SESSÃO FOI DECLARADA DESERTA, POR NÃO ACUDIR INTERESSADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO. ", "title": "PROC. LIC. - PREGÃO PRESENCIAL N° 00003-2019 - 2ª CHAMADA", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f78df4d9743548e885082bde0c673060", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/pregao/proc-lic-pregao-presencial-ndeg-00003-2019-2a-chamada", "uid": "f78df4d9743548e885082bde0c673060"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE REVENDA DE PEÇAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA.", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL N° 00004-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/621004afa1b947bda93ff41d1e82faa4", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/pregao/processo-licitatorio-pregao-presencial-ndeg-00004-2019", "uid": "621004afa1b947bda93ff41d1e82faa4"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE REVENDA DE PEÇAS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, PARA REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS QUE FICARAM DESERTOS NO PREGÃO Nº 0004/2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL CONVOCATÓRIO.", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL N° 00005-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1209384659e940c099916308af5ea74c", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/pregao/processo-licitatorio-pregao-presencial-ndeg-00005-2019", "uid": "1209384659e940c099916308af5ea74c"}, {"description": "", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9d88e38ba906445696703dfe44e79410", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/pregao/processo-licitatorio-pregao-presencial-no-00003-2019-1", "uid": "9d88e38ba906445696703dfe44e79410"}, {"description": "OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, FIAT UNO WAY 2013 E PALIO WAY 2014/15 PERTENCENTES A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7bce44b842e54431928651d76fe9cf3e", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/pregao/processo-licitatorio-pregao-presencial-no-00002-2019", "uid": "7bce44b842e54431928651d76fe9cf3e"}, {"description": "", "title": "PREGÃO PRESENCIAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/dd4ce258483a416581b58916c78c0bc9", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/pregao", "uid": "dd4ce258483a416581b58916c78c0bc9"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TRABALHISTAS E CÍVEIS, PARA ATUAR JUNTO A ESTA EDILIDADE, DURANTE O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2020, COMPREENDENDO O BIÊNIO DE 2019/2020.", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/df566af5f49d45d889f47a3118407c43", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/inexigibilidade/processo-licitatorio-inexigibilidade-no-in00001-2019-1", "uid": "df566af5f49d45d889f47a3118407c43"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU DE PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TRABALHISTAS E CÍVEIS, PARA ATUAR JUNTO A ESTA EDILIDADE.", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1da3e6d8a55944a2acd3bd7f9f130fef", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/inexigibilidade/processo-licitatorio-inexigibilidade-no-in00003-2019", "uid": "1da3e6d8a55944a2acd3bd7f9f130fef"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES NO APOIO DE MINUTAS, DE EDITAIS, DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN.", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1ed4a5f9a0a64e55bc2dd89cbacd71cf", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/inexigibilidade/processo-licitatorio-inexigibilidade-no-00002-2019", "uid": "1ed4a5f9a0a64e55bc2dd89cbacd71cf"}, {"description": "", "title": "INEXIGIBILIDADE", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/59b8ea1a54004e2d8a844e52d26b576e", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/inexigibilidade", "uid": "59b8ea1a54004e2d8a844e52d26b576e"}, {"description": "", "title": "DISPENSA Nº DV00005-2019 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c498864a29f94e1490e5dd3cfaca505a", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/dispensa/dispensa-no-dv00005-2019", "uid": "c498864a29f94e1490e5dd3cfaca505a"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, SISTEMA DE PESSOAL E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, JUNTO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA Nº DV00001/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/92cc4899111743c0b3904a98d1b17c08", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/dispensa/processo-licitatorio-dispensa-no-dv00001-2019", "uid": "92cc4899111743c0b3904a98d1b17c08"}, {"description": "", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA Nº 00006/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c8f6c2c440a04ede81068817959a29a6", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/dispensa/processo-licitatorio-dispensa-no-00006-2019", "uid": "c8f6c2c440a04ede81068817959a29a6"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALMENTE EM ASSESSORIA CONTÁBIL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA-RN, EM VIRTUDE DE A CONTADORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, ESTAR GOZANDO DE LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PRÊMIO. ", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA Nº DV00002/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/8275afbe16a04b29986f958671d7e059", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/dispensa/processo-licitatorio-dispensa-no-dv00002-2019", "uid": "8275afbe16a04b29986f958671d7e059"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NESSE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA N° 00007-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/900bc6e86b9a466784f7a045ac8f2831", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/dispensa/proc-licitatorio-dispensa-ndeg-00007-2019", "uid": "900bc6e86b9a466784f7a045ac8f2831"}, {"description": "", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA Nº DV00008/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/a1423fdeded541e8a0919215260f5997", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/dispensa/processo-licitatorio-dispensa-no-dv00008-2019-2", "uid": "a1423fdeded541e8a0919215260f5997"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA Nº DV00003/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0c0a5942d21c43da8b690b59baf3c2ba", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/dispensa/processo-licitatorio-dispensa-no-dv00003-2019-1", "uid": "0c0a5942d21c43da8b690b59baf3c2ba"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ÁLCOOL, NA CIDADE DE ALEXANDRIA/RN, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA Nº DV00004-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7b6fe16e1dfa413b8ef229c729b87ae0", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/dispensa/dispensa-nodv00004-2019", "uid": "7b6fe16e1dfa413b8ef229c729b87ae0"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, JUNTO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.\r\n", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA Nº DV00008/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1585d8b27c9441e3af2066c0721de93b", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/dispensa/processo-licitatorio-dispensa-no-dv00008-2019", "uid": "1585d8b27c9441e3af2066c0721de93b"}, {"description": "", "title": "Dispensa nº 001/2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/962aea567aad47249bc7a4811a992bee", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/dispensa/dispensa-no-001-2020-1", "uid": "962aea567aad47249bc7a4811a992bee"}, {"description": "", "title": "DISPENSA", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/979ab2f78f394a19aaf82a0aa14ad44e", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019/dispensa", "uid": "979ab2f78f394a19aaf82a0aa14ad44e"}, {"description": "", "title": "2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b63c8c1bc334478691395c3867d892c2", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores/2019", "uid": "b63c8c1bc334478691395c3867d892c2"}, {"description": "", "title": "ANTERIORES", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/efefda8513e74041a525afea22501423", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/anteriores", "uid": "efefda8513e74041a525afea22501423"}, {"description": "", "title": "Licitações", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3a8db19a9fc44356b4eea9e70255a816", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes", "uid": "3a8db19a9fc44356b4eea9e70255a816"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, BEM COMO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE PREGÕES", "title": "Pregoeiro", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/41d5cd3807dc4b7593154e31731dfcf0", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2023/extrato-de-contrato/pregoeiro-1", "uid": "41d5cd3807dc4b7593154e31731dfcf0"}, {"description": "", "title": "Assessoria Jurídica", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/5a6711cb23d247f18ce52879c150672e", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2023/extrato-de-contrato/assessoria-juridica", "uid": "5a6711cb23d247f18ce52879c150672e"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9da5ad185aaf458d8db45137c263a271", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2023", "uid": "9da5ad185aaf458d8db45137c263a271"}, {"description": "OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021.01.08-0001, relativo à prestação de serviços contínuos de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, SISTEMA DE PESSOAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, para um período de 12(doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 00001/2021. Recursos Próprios da Câmara Município de Alexandria/RN - 01 – LEGISLATIVO - 031 – Ação Legislativa - 002 – PROCESSO LEGISLATIVO - 2.002 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA - 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica: Terá vigência a partir da data de sua assinatura e termino em 31 de dezembro de 2022. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA e: A.O.S. SOFTWARE LTDA – EPP, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 11.385.898/0001-80, com sede a Av. Senador Salgado Filho, 1718 – Sala 906 – Tirol Wal – Natal/RN. Vencedor do(s) item(ns): 1. Com o valor de R$ 11.400,00(onze mil quatrocentos reais), divididos em 12(doze) parcelas iguais e mensal de R$ 950,00(novecentos e cinquenta reais)., referente ao objeto deste.", "title": "Extrato de Termo Aditivo", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9b8eff8466f2466a8594fe64b8e6acc6", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anteriores/2022/extrato-de-termo-aditivo/extrato-de-termo-aditivo", "uid": "9b8eff8466f2466a8594fe64b8e6acc6"}, {"description": "", "title": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/da1a31add35e4e4aaea6bd3d281d46f9", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anteriores/2022/extrato-de-termo-aditivo", "uid": "da1a31add35e4e4aaea6bd3d281d46f9"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/935bb9c8b06e44d8bcabc3c6788ebf8a", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anteriores/2022", "uid": "935bb9c8b06e44d8bcabc3c6788ebf8a"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1f3ece37d3bc4b74920638d2dddb41fa", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anteriores/2021/atas-de-registros-de-precos/2021", "uid": "1f3ece37d3bc4b74920638d2dddb41fa"}, {"description": "", "title": "ATAS", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7657e5a588cd4f6095ebde57e87bdcfc", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anteriores/2021/atas-de-registros-de-precos", "uid": "7657e5a588cd4f6095ebde57e87bdcfc"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "Lenival", 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DISPENSA", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/2aa7687fb41846798b25a7960a73180c", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anteriores/2019/extratos/extrato-de-dispensa", "uid": "2aa7687fb41846798b25a7960a73180c"}, {"description": "", "title": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/6678fbb06fde402b8eb43a263cb454e6", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anteriores/2019/extratos/extrato-de-inexigibilidade", "uid": "6678fbb06fde402b8eb43a263cb454e6"}, {"description": "", "title": "EXTRATOS", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/dad559708102439c8847442941f76450", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/anteriores/2019/extratos", "uid": 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"https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2019/pregao/processo-licitatorio-pregao-presencial-no-00006-2019", "uid": "742cc346d59b470491205b7455d03d98"}, {"description": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA-RN. ", "title": "PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2019 - SEGUNDA CHAMADA", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/05f4617bdbb3419bbd44e1d7e4202cab", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2019/pregao/processo-licitatorio-pregao-presencial-no-00006-2019-segunda-chamada", "uid": "05f4617bdbb3419bbd44e1d7e4202cab"}, {"description": "OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE REVENDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, FIAT UNO WAY 2013 E PALIO WAY 2014/15, PERTENCENTES A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO.", "title": "PROC. LIC. PREGÃO PRESENCIAL N° 00001-2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f9d7ae6e1d8a43abacf70aba12b917ad", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2019/pregao/proc-lic-pregao-presencial-ndeg-00001-2019", "uid": "f9d7ae6e1d8a43abacf70aba12b917ad"}, {"description": "", "title": "PREGÃO PRESENCIAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b0e66063edbf4871ba263673362c9149", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2019/pregao", "uid": "b0e66063edbf4871ba263673362c9149"}, {"description": "", "title": "2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/fe9d85f0526447beabfd9934932f30c2", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2019", "uid": "fe9d85f0526447beabfd9934932f30c2"}, {"description": "", "title": "Inexigibilidade nº 0001-2021 - Assessoria Jurídica", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/a2a75b4da38240489b72028c4a877eef", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/inexigibilidade/inexigibilidade-no00001in00001", "uid": "a2a75b4da38240489b72028c4a877eef"}, {"description": "", "title": "Inexigibilidade nº 0002-2021 - Assessor de Licitações ", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d371da20d2b5432298bdefa5c101f734", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/inexigibilidade/inexigibilidade-no-0002-2021-assessor-de-licitacoes", "uid": "d371da20d2b5432298bdefa5c101f734"}, {"description": "", "title": "INEXIGIBILIDADE", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1d4ca510833a479d8a594cc4a1f006a9", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/inexigibilidade", "uid": "1d4ca510833a479d8a594cc4a1f006a9"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/5a0840a644164d2ab88dc12d6b4205bc", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021", "uid": "5a0840a644164d2ab88dc12d6b4205bc"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, FIAT UNO WAY 2013 E PALIO WAY 2014/15 PERTENCENTES A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA  DE REGISTRO DE PREÇO. Conforme especificações constantes no Edital Convocatório.", "title": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002PP00001", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/6c7da014f776414d9ff75eb479d3438f", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/pregao/pregao-presencial-no-00001-2022-processo-administrativo-no-00002pp00001", "uid": "6c7da014f776414d9ff75eb479d3438f"}, {"description": "", "title": "PREGÃO", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/90eb3fb9c1404b6184d4537da9073568", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/pregao", "uid": "90eb3fb9c1404b6184d4537da9073568"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDES E HARDWARE, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.", "title": "DISPENSA Nº DV00001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000001DV00001", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/170d60a56dc94de2ab96762c83e1ca8e", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/dispensa/dispensa-no-dv00001-2022-processo-administrativo-no-000001dv00001", "uid": "170d60a56dc94de2ab96762c83e1ca8e"}, {"description": "", "title": "DISPENSA", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/467d91dba8e74996aeed95fa238e3b8f", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/dispensa", "uid": "467d91dba8e74996aeed95fa238e3b8f"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f9beb7fb22554e0a886c05d7e6571535", "identifier": 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como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/5c7029484d554779949d5a03137b5032", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/acesso", "uid": "5c7029484d554779949d5a03137b5032"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f067e33568d54a5993592edc528d4b75", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/noticias", "uid": "f067e33568d54a5993592edc528d4b75"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "CMA", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/cd3f2e4e2ff44154bf3feb19abb2a3fb", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia", "uid": "cd3f2e4e2ff44154bf3feb19abb2a3fb"}, {"description": "Seção que contém os links úteis.", "title": "LINKS ÚTEIS", "creator": "CMA", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/6f8eda33afd948c7b906edc781471e11", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/links-uteis", "uid": "6f8eda33afd948c7b906edc781471e11"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/270386fe790342c8a45eae7f61ec9524", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/enquetes", "uid": "270386fe790342c8a45eae7f61ec9524"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "Lenival", "uri": 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"creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/96936479b4e0423e91532da5e56208d9", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/banco-de-imagens", "uid": "96936479b4e0423e91532da5e56208d9"}, {"description": "", "title": "Estrutura Organizacional", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b16aaf2a3a0143278c0e49dd4b6b3b3a", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional-1", "uid": "b16aaf2a3a0143278c0e49dd4b6b3b3a"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "admin", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9539059b0f044c278db74d012c5e60cc", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional-1/regimento-interno", "uid": "9539059b0f044c278db74d012c5e60cc"}, {"description": "A Câmara Municipal de Alexandria/RN, comprometida com a transparência, a eficiência e a participação cidadã, apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, em cumprimento à Lei nº 13.460/2017 e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Este documento informa os cidadãos sobre os serviços oferecidos, os meios de acesso, os prazos de atendimento e os padrões de qualidade, facilitando o exercício da cidadania e o controle social.", "title": "Carta de Serviços ao Usuário", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/969a43654c014bc6bd4e05b149d1b2a5", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/institucional/carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "969a43654c014bc6bd4e05b149d1b2a5"}, {"description": "", "title": "LAI - Lei de Acesso à Informação", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/597452b2eb7a4640825832692123e1a8", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao", "uid": "597452b2eb7a4640825832692123e1a8"}, {"description": "", "title": "LAI - Regulamentação", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b523e2e825ba4fc29424069456cb1d89", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/lai-regulamentacao", "uid": "b523e2e825ba4fc29424069456cb1d89"}, {"description": "", "title": "SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/a333487ee47c448585bc9e12dd2485f4", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic", "uid": "a333487ee47c448585bc9e12dd2485f4"}, {"description": "", "title": "Relatório Estatístico e - SIC", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/01f0923624a34f21b524a05f3c929447", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/relatorio-estatistico-e-sic", "uid": "01f0923624a34f21b524a05f3c929447"}, {"description": "", "title": "Documentos por Grau de Sigilo", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/cae37a4ccbd341c1b2cf67aead02b0cc", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/documentos-por-grau-de-sigilo", "uid": "cae37a4ccbd341c1b2cf67aead02b0cc"}, {"description": "Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.", "title": "DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO - 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/64bfb54d6f6f454286a3624a470d3808", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/documentos-por-grau-de-sigilo/documento-por-grau-de-sigilo-2023", "uid": "64bfb54d6f6f454286a3624a470d3808"}, {"description": "Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2026, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.", "title": "CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7f9f970419f5484a91b86b68df70a28f", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/documentos-por-grau-de-sigilo/classificacao-de-documentos-por-grau-de-sigilo-2026", "uid": "7f9f970419f5484a91b86b68df70a28f"}, {"description": "A Câmara Municipal de Alexandria/RN torna público, anualmente, o rol de informações classificadas e desclassificadas no âmbito do Poder Legislativo, em estrito cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Esta medida visa garantir o direito constitucional de acesso a dados públicos e a transparência ativa da gestão parlamentar.\r\n\r\nOs documentos e informações sob custódia desta Casa Legislativa podem ter seu acesso restringido temporariamente, caso sejam considerados imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, sendo classificados nos seguintes graus de sigilo:\r\n\r\nReservado: prazo de sigilo de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nSecreto: prazo de sigilo de 15 (quinze) anos;\r\n\r\nUltrassecreto: prazo de sigilo de 25 (vinte e cinco) anos.\r\n\r\nConforme previsto na LAI, as informações classificadas podem ser objeto de reavaliação periódica pela autoridade competente, visando à redução do prazo de restrição ou à sua desclassificação definitiva, tornando-as de livre acesso ao cidadão. No caso de informações classificadas como ultrassecretas, a legislação prevê a possibilidade de uma única prorrogação do prazo original, por período não superior a 25 anos.", "title": "Informações Classificadas e Desclassificadas", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/66b47c534c67427eb7b5720254bcd9c7", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/relacao-de-informacoes-desclassificadas", "uid": "66b47c534c67427eb7b5720254bcd9c7"}, {"description": "Em atendimento às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal informa que, no período correspondente ao exercício atual, não houve a desclassificação de informações ou documentos, uma vez que não foram identificados registros anteriormente submetidos a qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). Tal circunstância decorre da política de transparência plena adotada por este Poder Legislativo, onde a totalidade dos atos administrativos e parlamentares é de livre acesso ao cidadão desde a sua gênese, inexistindo, portanto, a necessidade de processos de reavaliação ou levantamento de restrições de acesso para o acervo documental da Casa, reafirmando o compromisso com a publicidade integral e o controle social.", "title": "Informações Desclassificadas", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/241365767c4f47d58b2f8bb47fc7c557", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/relacao-de-informacoes-desclassificadas/informacoes-classificadas", "uid": "241365767c4f47d58b2f8bb47fc7c557"}, {"description": "Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal declara que, no exercício atual, não foram produzidas ou custodiadas informações classificadas em qualquer grau de sigilo, bem como não houve a desclassificação de documentos anteriormente restritos. Ressalta-se que a classificação é uma medida excepcional adotada apenas quando o sigilo é imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado, obedecendo aos prazos legais de 5, 15 ou 25 anos para os níveis reservado, secreto e ultrassecreto, respectivamente. Portanto, a totalidade dos atos administrativos e legislativos desta Casa permanece sob o regime de transparência ativa e acesso público irrestrito, assegurando o pleno exercício do controle social e a publicidade total das ações do Poder Legislativo.", "title": "Informações Classificadas", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d7d986d9745147c69ca71bb8c51d9272", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/relacao-de-informacoes-desclassificadas/informacoes-classificadas-1", "uid": "d7d986d9745147c69ca71bb8c51d9272"}, {"description": "", "title": "ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/def44dc3dbbe480ab97269ddfe3ed1f1", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/relacao-de-informacoes-desclassificadas/informacoes-classificadas/rol-de-informacoes-desclassificadas-2026", "uid": "def44dc3dbbe480ab97269ddfe3ed1f1"}, {"description": "", "title": "ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS - 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/364e07aabc7d4083b4ad0bc38eacad2d", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/relacao-de-informacoes-desclassificadas/informacoes-classificadas-1/rol-de-informacoes-classificadas-2026", "uid": "364e07aabc7d4083b4ad0bc38eacad2d"}, {"description": "", "title": "PROCESSO LEGISLATIVO", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/883e6ec28dd947c6b97811124ad84ecb", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/processo-legislativo", "uid": "883e6ec28dd947c6b97811124ad84ecb"}, {"description": "As Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Alexandria são proposições dos vereadores, como projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e resoluções, que buscam criar leis, sugerir melhorias, fiscalizar o Executivo e expressar posições do Legislativo. Após apresentação, análise em comissões e votação, projetos aprovados seguem para sanção ou veto do prefeito, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar do município.", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/51416028ea5343d69487ca1fdc727bcf", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "51416028ea5343d69487ca1fdc727bcf"}, {"description": "Esta seção é destinada à divulgação integral e transparente de informações relativas aos concursos públicos e processos seletivos simplificados, assegurando ao cidadão o direito fundamental de acesso a dados sobre a gestão de pessoal e a administração do patrimônio público. Em conformidade com as diretrizes de transparência ativa estabelecidas pela Lei nº 12.527/2011 (LAI) — especificamente em seus artigos 3º (incisos I a III), 6º (inciso I), 7º (incisos II e VI) e 8º (caput e parágrafos 1º, inciso IV, e 2º) — este espaço reúne editais, resultados, homologações e convocações, promovendo a publicidade e a objetividade no trato da coisa pública. No caso de consórcios públicos, o cumprimento destas normas de transparência e fiscalização atende rigorosamente ao disposto no artigo 14 da Lei nº 11.107/2005, garantindo que o controle social e a prestação de contas sobre o provimento de cargos ocorram de forma clara, ágil e acessível a toda a sociedade através deste portal oficial.", "title": "Concurso Público e Processo Seletivo", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/fee9d9ccc38140ef9a866e40f3658c8e", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/concurso-publico", "uid": "fee9d9ccc38140ef9a866e40f3658c8e"}, {"description": "Esta seção apresenta a documentação integral dos certames realizados neste exercício, abrangendo editais, convocações e resultados, em cumprimento aos deveres de transparência ativa previstos na Lei 12.527/2011 (Arts. 3º, 6º, 7º e 8º) e, no caso de consórcios, ao Art. 14 da Lei 11.107/2005, garantindo o livre acesso à informação sobre o provimento de cargos e a gestão do patrimônio público.", "title": "Exercício 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0c0673ab37134a859db50e062b11e57d", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/concurso-publico/exercicio-2026", "uid": "0c0673ab37134a859db50e062b11e57d"}, {"description": "Nesta aba, o cidadão encontra a relação pormenorizada de diárias e passagens, contendo identificação do beneficiário, destino, motivo e valores pagos, fundamentada no dever de transparência ativa e no princípio da publicidade (Art. 37, CF). A estrutura de dados obedece ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11, Arts. 3º, 7º e 8º) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 48-A, I, LC 101/00), além de observar os padrões técnicos do Decreto 10.540/20. No âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista, esta transparência é reforçada pelo Decreto 7.724/12 (Art. 7º) e pela Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06 (Arts. 15 e 22), garantindo que toda despesa com viagens seja acessível e auditável.", "title": "Diarias e Passagens", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f81b03ec02fd4c97b30ae8e2740484af", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/diarias", "uid": "f81b03ec02fd4c97b30ae8e2740484af"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos de concessão de diárias e passagens, em conformidade com o Art. 37 da CF, a Lei 12.527/11 (LAI) e a LC 101/00 (LRF).", "title": "PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE DIÁRIAS", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9e8d61d40ace4cd1b8fd8f339b036d51", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/diarias/portarias-e-atos-administrativos-de-diarias", "uid": "9e8d61d40ace4cd1b8fd8f339b036d51"}, {"description": "Acesso à legislação e aos atos normativos que regulamentam o pagamento de diárias e passagens, garantindo a fundamentação jurídica e a legalidade das despesas com deslocamentos oficiais. A divulgação destas normas cumpre as exigências da Lei nº 12.527/11 (LAI), da LC nº 101/00 (LRF) e do Decreto nº 10.540/20, oferecendo à sociedade e aos órgãos de controle a base legal que define valores, requisitos e o rito processual para o uso de recursos públicos nesta categoria, observando ainda as normas específicas para empresas estatais quando aplicável.", "title": "REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1a6bd94be5794b44b79fd9de97235a09", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/diarias/regulamentacao-e-legislacao-aplicavel", "uid": "1a6bd94be5794b44b79fd9de97235a09"}, {"description": "Nesta aba, o cidadão encontra a relação pormenorizada de diárias e passagens, contendo identificação do beneficiário, destino, motivo e valores pagos, fundamentada no dever de transparência ativa e no princípio da publicidade (Art. 37, CF). A estrutura de dados obedece ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11, Arts. 3º, 7º e 8º) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 48-A, I, LC 101/00), além de observar os padrões técnicos do Decreto 10.540/20. No âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista, esta transparência é reforçada pelo Decreto 7.724/12 (Art. 7º) e pela Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06 (Arts. 15 e 22), garantindo que toda despesa com viagens seja acessível e auditável.", "title": "DIÁRIAS", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e86b746162af4170a66bd1dfaceec3a6", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/diarias/diarias", "uid": "e86b746162af4170a66bd1dfaceec3a6"}, {"description": "Dados referentes à concessão de diárias deste exercício, apresentados em conformidade com o princípio da publicidade (Art. 37, CF) e as exigências de transparência da LRF (Art. 48-A, I, LC 101/00), da LAI (Arts. 3º, 7º e 8º da Lei 12.527/11) e do Decreto 10.540/20. Para entidades vinculadas e estatais, a divulgação observa adicionalmente o Decreto 7.724/12 e a Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06, assegurando o detalhamento necessário sobre o uso de recursos públicos para deslocamentos oficiais.", "title": "Exercício 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d593b0baed8841d99a461fedb61002d8", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/diarias/diarias/exercicio-2026", "uid": "d593b0baed8841d99a461fedb61002d8"}, {"description": "Planejar, coordenar, executar e fiscalizar os procedimentos administrativos relacionados às licitações e contratos públicos, em conformidade com a legislação vigente. Atuar na elaboração de editais, análise de propostas, acompanhamento de processos licitatórios e gestão contratual, assegurando a legalidade, eficiência e economicidade nas aquisições e contratações realizadas pela Administração Pública.\r\n", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/8837827a60014ab2b67653f6eebf9f5f", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1", "uid": "8837827a60014ab2b67653f6eebf9f5f"}, {"description": "Nesta seção, você tem acesso ao planejamento estratégico de todas as compras e contratações que o órgão pretende realizar ao longo do ano. O PCA é o documento que consolida as demandas de diversos setores, permitindo uma gestão mais eficiente, econômica e transparente dos recursos públicos.\r\n\r\nFundamentação Legal: Elaborado em conformidade com o Art. 12, §1º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), o plano visa racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico da instituição e subsidiar a elaboração da lei orçamentária.", "title": "PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4e2dfc89278348c78176d75102c43945", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/pca-plano-de-contratacao-anual", "uid": "4e2dfc89278348c78176d75102c43945"}, {"description": "Relação de empresas e profissionais penalizados com suspensão ou impedimento de contratar com o Poder Público.\r\nFundamentação: Arts. 156 e 161 da Lei 14.133/21; Art. 83 da Lei 13.303/16; Portaria CGU/MPOG 140/06.", "title": "Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/fd8617c979904a2d87081e730bf49fdb", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/relacao-dos-licitantes-e-contratados-sancionados", "uid": "fd8617c979904a2d87081e730bf49fdb"}, {"description": "Consulte aqui a lista de licitantes e contratados impedidos de licitar por infrações administrativas, conforme a Nova Lei de Licitações (14.133/21) e a Lei das Estatais (13.303/16).", "title": "Exercício 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4ce0c1aed2c942149637db425b17ac65", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/relacao-dos-licitantes-e-contratados-sancionados/exercicio-2026", "uid": "4ce0c1aed2c942149637db425b17ac65"}, {"description": "Acompanhamento detalhado das obras públicas, informando objeto, empresa contratada, cronograma e percentual de conclusão, garantindo a transparência sobre a aplicação de recursos conforme o Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011.", "title": "Exercício 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9c176f9b372d42baa12dab9a49f2ae1b", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/obras/exercicio-2026", "uid": "9c176f9b372d42baa12dab9a49f2ae1b"}, {"description": "Nesta seção, o cidadão encontra os documentos que detalham a aplicação dos recursos públicos e os resultados alcançados pela administração no exercício anterior. O Relatório de Gestão é o principal instrumento de prestação de contas, apresentando de forma consolidada as ações realizadas em áreas finalísticas e setores administrativos.", "title": "Relatório de Gestão ou Atividades", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/ea9e95238b0e44caa3923096eee460e1", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-ou-atividades", "uid": "ea9e95238b0e44caa3923096eee460e1"}, {"description": "Esta seção é destinada à divulgação integral das decisões relativas à prestação de contas da Câmara Municipal de Alexandria/RN junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Em conformidade com os princípios da transparência pública, disponibilizamos aqui o acesso direto aos acórdãos e pareceres prévios que registram o julgamento ou a apreciação técnica da gestão financeira e orçamentária do Poder Legislativo. Mais do que apenas o resultado final, esta aba garante o acesso ao conteúdo completo dos documentos emitidos pela Corte de Contas, permitindo que o cidadão verifique detalhadamente a análise técnica sobre a aplicação dos recursos públicos e a conformidade legal das contas anuais da instituição.", "title": "Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/74b1d7c833ea4e4ca4695eff2a9629ed", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/processo-legislativo/materias-legislativas/julgamento-das-contas-pelo-tribunal-de-contas", "uid": "74b1d7c833ea4e4ca4695eff2a9629ed"}, {"description": "Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - 2026", "title": "EXERCÍCIO 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9d86225dc84b4688bc95d1cd590a023a", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/processo-legislativo/materias-legislativas/julgamento-das-contas-pelo-tribunal-de-contas/exercicio-2026", "uid": "9d86225dc84b4688bc95d1cd590a023a"}, {"description": "Nesta seção, em cumprimento ao Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, disponibiliza-se a relação das informações classificadas em cada grau de sigilo no âmbito deste órgão, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o respectivo prazo de sigilo, conforme estabelecido no Art. 24, §1º da referida Lei, garantindo a publicidade das hipóteses em que o acesso é temporariamente restrito para a segurança da sociedade ou do Estado.", "title": "CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/55cee0fdafb44b88852dac99d7ad4818", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/classificados-em-cada-grau-de-sigilo", "uid": "55cee0fdafb44b88852dac99d7ad4818"}, {"description": "Em conformidade com o Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, esta seção apresenta o rol de informações que receberam classificação de sigilo por serem consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado. A listagem detalha o assunto e a categoria da informação, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o prazo de sigilo estabelecido, assegurando a transparência sobre os dados que possuem acesso restrito temporário nos termos do Art. 24, §1º da referida Lei.", "title": "ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3a670f9589d848459feae5fde84f1ff6", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/classificados-em-cada-grau-de-sigilo/rol-de-documentos-classificados-e-graus-de-sigilo", "uid": "3a670f9589d848459feae5fde84f1ff6"}, {"description": "Esta seção apresenta o rol das informações que foram objeto de desclassificação nos últimos 12 meses, conforme determina o Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.527/2011. A listagem identifica os documentos que deixaram de ser sigilosos após o transcurso do prazo ou por revisão da autoridade competente, detalhando o assunto, a categoria da informação e o fundamento legal que justificava o sigilo anterior, permitindo o pleno acesso público aos dados que não mais oferecem risco à segurança da sociedade ou do Estado.", "title": "ROL DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0dc440c27e064e8484c6f534739efee4", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/classificados-em-cada-grau-de-sigilo/rol-de-documentos-desclassificados-e-graus-de-sigilo", "uid": "0dc440c27e064e8484c6f534739efee4"}, {"description": "CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS - 2026", "title": "EXERCÍCIO 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/a04c3c3563504e1ba8b5342fb1d02c03", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/classificados-em-cada-grau-de-sigilo/rol-de-documentos-classificados-e-graus-de-sigilo/exercicio-2026", "uid": "a04c3c3563504e1ba8b5342fb1d02c03"}, {"description": "CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2026", "title": "EXERCÍCIO 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/471e0fc1808a4259a7a3ae34baea72d8", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/lai-lei-de-acesso-a-informacao/classificados-em-cada-grau-de-sigilo/rol-de-documentos-desclassificados-e-graus-de-sigilo/exercicio-2026", "uid": "471e0fc1808a4259a7a3ae34baea72d8"}, {"description": "Esta seção apresenta a documentação integral dos certames realizados neste exercício, abrangendo editais, convocações e resultados, em cumprimento aos deveres de transparência ativa previstos na Lei 12.527/2011 (Arts. 3º, 6º, 7º e 8º) e, no caso de consórcios, ao Art. 14 da Lei 11.107/2005, garantindo o livre acesso à informação sobre o provimento de cargos e a gestão do patrimônio público.", "title": "Exercício 2009", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b5e17a80ce164565868147a1df955e77", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/concurso-publico/exercicio-2009", "uid": "b5e17a80ce164565868147a1df955e77"}, {"description": "Esta seção apresenta a documentação integral dos certames realizados neste exercício, abrangendo editais, convocações e resultados, em cumprimento aos deveres de transparência ativa previstos na Lei 12.527/2011 (Arts. 3º, 6º, 7º e 8º) e, no caso de consórcios, ao Art. 14 da Lei 11.107/2005, garantindo o livre acesso à informação sobre o provimento de cargos e a gestão do patrimônio público.", "title": "Exercício 2014", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/38366f71f4844919a2f49e1ccc724f68", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/concurso-publico/exercicio-2014", "uid": "38366f71f4844919a2f49e1ccc724f68"}, {"description": "Esta seção apresenta a documentação integral dos certames realizados neste exercício, abrangendo editais, convocações e resultados, em cumprimento aos deveres de transparência ativa previstos na Lei 12.527/2011 (Arts. 3º, 6º, 7º e 8º) e, no caso de consórcios, ao Art. 14 da Lei 11.107/2005, garantindo o livre acesso à informação sobre o provimento de cargos e a gestão do patrimônio público.", "title": "Exercício 2013", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d8278db24d2c4214a632b71274df28dd", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/concurso-publico/exercicio-2013", "uid": "d8278db24d2c4214a632b71274df28dd"}, {"description": "Relação de todas as compras, serviços e obras planejados para o exercício, em conformidade com o Art. 12, §1º, da Lei nº 14.133/2021.", "title": "Exercicio 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/5c1bb8a1b19a496f8c53fc124c84864d", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/pca-plano-de-contratacao-anual/exercicio-2026", "uid": "5c1bb8a1b19a496f8c53fc124c84864d"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "CMA", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c313a27619284d27a0f29ce527f0e852", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "c313a27619284d27a0f29ce527f0e852"}, {"description": "Relatórios de Controle Interno", "title": "Controle Interno", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/806dc8cbd0a14132a4bbe1a92f404fa4", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/controle-interno", "uid": "806dc8cbd0a14132a4bbe1a92f404fa4"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c0acaa60c6514a27abd328fc651ff4c5", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2025", "uid": "c0acaa60c6514a27abd328fc651ff4c5"}, {"description": "Esta aba apresenta o acompanhamento detalhado de todas as obras públicas realizadas pelo órgão, informando o objeto, a empresa contratada e o cronograma de execução, com datas de início e previsão de término. Por meio desta consulta, é possível monitorar a situação atual de cada projeto e o seu respectivo percentual de conclusão, garantindo a transparência ativa sobre a aplicação dos recursos em infraestrutura conforme exigido pelo artigo 8º, § 1º, inciso V da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).", "title": "Obras", "creator": "adm", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1c349f562f0042f39077939272453a94", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/obras", "uid": "1c349f562f0042f39077939272453a94"}, {"description": "", "title": "Editais, Licitações e Contratos", "creator": "CMA", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0b793d79dc224690a61cc4ac2f0b5468", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "0b793d79dc224690a61cc4ac2f0b5468"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "Lenival", "uri": "https://www.alexandria.rn.leg.br/apidata/content/Folder/62fac85960ce4985a61ff49c2b35e9d5", "identifier": "https://www.alexandria.rn.leg.br/transparencia/recursos-humanos/2021", "uid": "62fac85960ce4985a61ff49c2b35e9d5"}]