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Arquivo Microsoft Word Document Parecer Juridico.doc
por Lenival última modificação 07/06/2022 11h21
Localizado em Transparência / / INEXIGIBILIDADE / Inexigibilidade nº 0003-2021 - Assessor Contábil
Arquivo Microsoft Word Document Parecer Juridico.doc
por Lenival última modificação 25/04/2022 17h35
Localizado em Transparência / / Dispensa nº 0002-2021 -Técnico em Informática / DISPENSA Nº DV00002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000007DV00002
Arquivo Microsoft Word Document Parecer Juridico.doc
por Lenival última modificação 07/06/2022 11h15
Localizado em Transparência / / PREGÃO / Pregão Presencial nº 0001 - 2021
Arquivo Microsoft Word Document Parecer Juridico.doc
por Lenival última modificação 07/06/2022 11h42
Localizado em Transparência / / PREGÃO / Pregão Presencial nº 0001 - 2021
Arquivo Microsoft Word Document Parecer Juridico.doc
por Lenival última modificação 08/09/2022 23h16
Localizado em LINKS ÚTEIS / / DISPENSA / DISPENSA Nº DV00001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000001DV00001
Arquivo PDF document Parecer Juridico.pdf
por Lenival última modificação 27/09/2022 10h41
Localizado em Transparência / / PREGÃO / Pregão Presencial nº 00003-2022 - Material de Expediente
PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
por CMA publicado 29/03/2026
Nesta seção, você tem acesso ao planejamento estratégico de todas as compras e contratações que o órgão pretende realizar ao longo do ano. O PCA é o documento que consolida as demandas de diversos setores, permitindo uma gestão mais eficiente, econômica e transparente dos recursos públicos. Fundamentação Legal: Elaborado em conformidade com o Art. 12, §1º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), o plano visa racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico da instituição e subsidiar a elaboração da lei orçamentária.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Perguntas Frequentes
por Interlegis publicado 22/01/2021 última modificação 18/03/2026 08h43
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Planejamento Orçamentário
por Lenival publicado 09/09/2022 última modificação 25/10/2022 09h21
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Portal da Transparência
por CMA publicado 29/04/2021 última modificação 06/04/2026 18h58 — registrado em: