Câmara Municipal de Alexandria

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO: por CMA — publicado 27/02/2026
Localizado em SOBRE A CÂMARA
Carta de Serviços ao Usuário: por CMA — publicado 27/02/2026 — última modificação 27/02/2026 15h19
A Câmara Municipal de Alexandria/RN, comprometida com a transparência, a eficiência e a participação cidadã, apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, em cumprimento à Lei nº 13.460/2017 e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Este documento informa os cidadãos sobre os serviços oferecidos, os meios de acesso, os prazos de atendimento e os padrões de qualidade, facilitando o exercício da cidadania e o controle social.
Localizado em SOBRE A CÂMARA
COMUNICADO: por CMA — publicado 01/05/2020
Em cumprimento a Resolução Legislativa 1.877/2020 da Câmara Municipal, bem como as orientações da OMS, e seguindo o decreto do Governo do Estado, fica prorrogado todos os trabalhos internos desta Casa Legislativa.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Contrato nº 2020.02.03-0001 - IN 0001-2020.pdf: por CMA — última modificação 21/01/2021 12h28
Localizado em Transparência / … / 2020 / INEXIGIBILIDADE‌ ‌Nº‌ ‌00001/2020‌
Contrato nº 2020.03.23-0001.pdf: por CMA — última modificação 21/01/2021 12h10
Localizado em Transparência / … / 2020 / Dispensa nº 001/2020
Contrato nº 2020.04.01-0001 - DV 002-2020.doc: por CMA — última modificação 21/01/2021 12h21
Localizado em Transparência / … / 2020 / Dispensa nº002/2020
Contratos: por CMA — publicado 18/03/2021 — última modificação 16/06/2023 11h51
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos
Copia do projeto de lei que cria o Conselho Tutelar de Alexandria: por CMA — publicado 21/01/2021 — última modificação 11/02/2021 12h19
Como o vírus não sendo possível está sempre na rua gostaria de receber via email um copia da lei que cria o Conselho Tutelar de Alexandria
Localizado em Ouvidoria
COVID-19: por CMA — publicado 19/03/2020 — última modificação 19/03/2020 20h56
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Dia da Consciência Negra: por CMA — publicado 20/11/2019
20 de Novembro
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