LINKS ÚTEIS — Câmara Municipal de Alexandria

Recibo de envio ao TCE - Edital.pdf: por Lenival — última modificação 07/06/2022 11h21
Localizado em Transparência / … / INEXIGIBILIDADE / Inexigibilidade nº 0003-2021 - Assessor Contábil
DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO - 2023: por CMA — publicado 17/03/2026 — última modificação 17/03/2026 09h51
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2026: por CMA — publicado 17/03/2026
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2026, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
1ª Parte.doc: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h39
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / Pregão Presencial nº 00003-2022 - Material de Expediente
Edital e Anexos.doc: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h39
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / Pregão Presencial nº 00003-2022 - Material de Expediente
Edital e Anexo PP 00002-2021 - Câmara.pdf: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h35
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / Pregão Presencial nº 0002-2022 - Copa cozinha
Despesas: por Lenival — publicado 09/09/2022 — última modificação 04/04/2023 10h07
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009 Informações relacionadas às Despesas
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Adjudicação PP 0003-2022 - FECAM.doc: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h39
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / Pregão Presencial nº 00003-2022 - Material de Expediente
Termo de referencia.doc: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h27
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / Dispensa nº 00002-2022 - Dedetização
Dispensa nº 0001-2021 - Parte 2: por CMA — última modificação 01/03/2021 11h06
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / Dispensa nº 0001-2021 - Sistema Contab. Potal e Folha de Pagamento

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