LINKS ÚTEIS — Câmara Municipal de Alexandria

Contrato nº 2022.05.12-0001 - DV 00002-2022.pdf: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h27
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / Dispensa nº 00002-2022 - Dedetização
Contrato nº 2022.06.22-0001.doc: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h30
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / Dispensa nº 00003-2022 - Galeria de Vereadores
Contrato nº 2022.06.22-0001.doc: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h30
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / Dispensa nº 00003-2022 - Galeria de Vereadores
Contrato nº 2022.06.22-0001.pdf: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h30
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / Dispensa nº 00003-2022 - Galeria de Vereadores
Contrato nº 2022.06.22-0001.pdf: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h31
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / Dispensa nº 00003-2022 - Galeria de Vereadores
Copia do projeto de lei que cria o Conselho Tutelar de Alexandria: por CMA — publicado 21/01/2021 — última modificação 11/02/2021 12h19
Como o vírus não sendo possível está sempre na rua gostaria de receber via email um copia da lei que cria o Conselho Tutelar de Alexandria
Localizado em Ouvidoria
Despesas: por Lenival — publicado 09/09/2022 — última modificação 04/04/2023 10h07
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009 Informações relacionadas às Despesas
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Dia do Vereador: por CMA — publicado 03/10/2019 — última modificação 03/10/2019 01h59
Parabéns a todos os agentes políticos, da comunidade e do povo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
DIARIA - TABELA DE VALORES: por CMA — publicado 27/03/2026
Esta seção detalha os valores das gratificações por viagens em serviço e representações da Câmara Municipal de Alexandria, fixados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241, de 28 de março de 2022. A tabela estabelece os montantes indenizatórios devidos a Vereadores, Secretários e demais servidores, escalonados conforme o destino do deslocamento (Capitais, Natal ou demais municípios), assegurando a transparência e a legalidade no pagamento de despesas com afastamentos oficiais realizados no interesse do Poder Legislativo.
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens
DIÁRIAS: por CMA — publicado 27/03/2026 — última modificação 02/04/2026 11h23
Nesta aba, o cidadão encontra a relação pormenorizada de diárias e passagens, contendo identificação do beneficiário, destino, motivo e valores pagos, fundamentada no dever de transparência ativa e no princípio da publicidade (Art. 37, CF). A estrutura de dados obedece ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11, Arts. 3º, 7º e 8º) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 48-A, I, LC 101/00), além de observar os padrões técnicos do Decreto 10.540/20. No âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista, esta transparência é reforçada pelo Decreto 7.724/12 (Art. 7º) e pela Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06 (Arts. 15 e 22), garantindo que toda despesa com viagens seja acessível e auditável.
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens

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