-
Matérias Legislativas
-
por CMA
—
publicado
18/03/2026
—
última modificação
18/03/2026 08h33
As Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Alexandria são proposições dos vereadores, como projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e resoluções, que buscam criar leis, sugerir melhorias, fiscalizar o Executivo e expressar posições do Legislativo. Após apresentação, análise em comissões e votação, projetos aprovados seguem para sanção ou veto do prefeito, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar do município.
Localizado em
Transparência
/
PROCESSO LEGISLATIVO
-
Matérias Legislativas
-
por CMA
—
publicado
18/03/2026
—
última modificação
18/03/2026 08h08
As Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Alexandria são proposições dos vereadores, como projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e resoluções, que buscam criar leis, sugerir melhorias, fiscalizar o Executivo e expressar posições do Legislativo. Após apresentação, análise em comissões e votação, projetos aprovados seguem para sanção ou veto do prefeito, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar do município.
Localizado em
Transparência
/
PROCESSO LEGISLATIVO
-
Extrato de Contrato
-
por Lenival
—
publicado
16/02/2023
—
última modificação
16/02/2023 17h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
2023
-
Portal da Transparência
-
por CMA
—
publicado
29/04/2021
—
última modificação
06/04/2026 18h58
—
registrado em:
#transparencia#camaramunicipaldealexandria#cma#alexandria
-
DIARIA - TABELA DE VALORES
-
por CMA
—
publicado
27/03/2026
Esta seção detalha os valores das gratificações por viagens em serviço e representações da Câmara Municipal de Alexandria, fixados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241, de 28 de março de 2022. A tabela estabelece os montantes indenizatórios devidos a Vereadores, Secretários e demais servidores, escalonados conforme o destino do deslocamento (Capitais, Natal ou demais municípios), assegurando a transparência e a legalidade no pagamento de despesas com afastamentos oficiais realizados no interesse do Poder Legislativo.
Localizado em
Transparência
/
Diarias e Passagens
-
Rodapé do Portal
-
por admin
—
última modificação
19/02/2026 11h45
-
Aviso de Pretensa Contratação Direta
-
por Lenival
—
publicado
24/01/2024
—
última modificação
25/01/2024 06h45
A Câmara Municipal de Alexandria manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção de software para sistema de contabilidade e folha de pagamento para Câmara Municipal de Alexandria - RN.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
-
Aviso de Pretensa Contratação
-
por Lenival
—
publicado
11/03/2024
—
última modificação
11/03/2024 19h30
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Inscrito no CNPJ Nº 08.392.938/0001-06, com sede na Travessa Benício Paiva, 216 - Centro - Alexandria - RN, CEP 59.965-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 559/2024, e as exigências estabelecidas neste Edital
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
-
DISPENSA Nº DV00005-2019 - PARTE 01.pdf
-
por CMA
—
última modificação
30/08/2019 11h08
Localizado em
Transparência
/
…
/
DISPENSA
/
DISPENSA Nº DV00005-2019
-
Exercício 2025
-
por CMA
—
publicado
30/03/2026
Dados referentes à concessão de diárias deste exercício, apresentados em conformidade com o princípio da publicidade (Art. 37, CF) e as exigências de transparência da LRF (Art. 48-A, I, LC 101/00), da LAI (Arts. 3º, 7º e 8º da Lei 12.527/11) e do Decreto 10.540/20. Para entidades vinculadas e estatais, a divulgação observa adicionalmente o Decreto 7.724/12 e a Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06, assegurando o detalhamento necessário sobre o uso de recursos públicos para deslocamentos oficiais.
Localizado em
Transparência
/
Diarias e Passagens
/
DIÁRIAS
