LINKS ÚTEIS — Câmara Municipal de Alexandria

CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2024: por CMA — última modificação 17/03/2026 09h52
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2023: por CMA — última modificação 17/03/2026 09h51
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em Transparência / … / Documentos por Grau de Sigilo / DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO - 2023
Contrato nº 2021.09.24-0001.doc: por Lenival — última modificação 07/06/2022 11h31
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / DISPENSA Nº DV00006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000012DV00006
Carta de Serviços ao Usuário: por CMA — publicado 27/02/2026 — última modificação 27/02/2026 15h19
A Câmara Municipal de Alexandria/RN, comprometida com a transparência, a eficiência e a participação cidadã, apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, em cumprimento à Lei nº 13.460/2017 e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Este documento informa os cidadãos sobre os serviços oferecidos, os meios de acesso, os prazos de atendimento e os padrões de qualidade, facilitando o exercício da cidadania e o controle social.
Localizado em SOBRE A CÂMARA
Minuta do Contrato.doc: por CMA — última modificação 21/01/2021 12h20
Localizado em Transparência / … / 2020 / Dispensa nº002/2020
Contrato nº 2020.02.03-0001 - IN 0001-2020.pdf: por CMA — última modificação 21/01/2021 12h28
Localizado em Transparência / … / 2020 / INEXIGIBILIDADE‌ ‌Nº‌ ‌00001/2020‌
Minuta do contrato.doc: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h31
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / Dispensa nº 00003-2022 - Galeria de Vereadores
Minuta do contrato.doc: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h27
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / Dispensa nº 00002-2022 - Dedetização
1ª Parte.doc: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h30
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / Dispensa nº 00003-2022 - Galeria de Vereadores
PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL: por CMA — publicado 29/03/2026
Nesta seção, você tem acesso ao planejamento estratégico de todas as compras e contratações que o órgão pretende realizar ao longo do ano. O PCA é o documento que consolida as demandas de diversos setores, permitindo uma gestão mais eficiente, econômica e transparente dos recursos públicos. Fundamentação Legal: Elaborado em conformidade com o Art. 12, §1º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), o plano visa racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico da instituição e subsidiar a elaboração da lei orçamentária.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos

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