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CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E INALTERAÇÃO NORMATIVA - 2025: por CMA — última modificação 27/03/2026 19h01
Esta certidão oficial, emitida pela Presidência da Câmara Municipal de Alexandria/RN, atesta a inexistência de alterações legislativas nos valores das diárias durante o exercício de 2023. O documento confirma a manutenção da vigência integral do Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241/2022 , garantindo a transparência ativa e o acesso à informação sobre a base legal utilizada para as indenizações de viagens em serviço de vereadores e servidores neste período
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens / REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E INALTERAÇÃO NORMATIVA - 2024: por CMA — última modificação 27/03/2026 19h01
Esta certidão oficial, emitida pela Presidência da Câmara Municipal de Alexandria/RN, atesta a inexistência de alterações legislativas nos valores das diárias durante o exercício de 2023. O documento confirma a manutenção da vigência integral do Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241/2022 , garantindo a transparência ativa e o acesso à informação sobre a base legal utilizada para as indenizações de viagens em serviço de vereadores e servidores neste período
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens / REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E INALTERAÇÃO NORMATIVA - 2023: por CMA — última modificação 27/03/2026 19h01
Esta certidão oficial, emitida pela Presidência da Câmara Municipal de Alexandria/RN, atesta a inexistência de alterações legislativas nos valores das diárias durante o exercício de 2023. O documento confirma a manutenção da vigência integral do Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241/2022 , garantindo a transparência ativa e o acesso à informação sobre a base legal utilizada para as indenizações de viagens em serviço de vereadores e servidores neste período
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens / REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
2º - SEGUNDO - TERMO ADITIVO - EQUILIBRIO COMBUSTIVEIS -.doc: por Lenival — última modificação 07/06/2022 11h15
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / Pregão Presencial nº 0001 - 2021
Contrato nº 2021.07.12-0001.pdf: por Lenival — última modificação 07/06/2022 11h36
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / DISPENSA Nº DV00005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000011DV00005
2º - SEGUNDO - TERMO ADITIVO - EQUILIBRIO COMBUSTIVEIS -.doc: por Lenival — última modificação 07/06/2022 11h41
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / Pregão Presencial nº 0001 - 2021
1º - PRIMEIRO - TERMO ADITIVO - EQUILIBRIO COMBUSTIVEIS -.doc: por Lenival — última modificação 07/06/2022 11h41
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / Pregão Presencial nº 0001 - 2021
Contrato nº 2022.05.12-0001 - DV 00002-2022.pdf: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h27
Localizado em Transparência / … / DISPENSA / Dispensa nº 00002-2022 - Dedetização
Adjudicação.pdf: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h35
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / Pregão Presencial nº 0002-2022 - Copa cozinha
Adjudicação.doc: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h35
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / Pregão Presencial nº 0002-2022 - Copa cozinha

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