LINKS ÚTEIS — Câmara Municipal de Alexandria

Instrumento Covocatorio.pdf: por Lenival — última modificação 27/09/2022 10h41
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / Pregão Presencial nº 00003-2022 - Material de Expediente
LAI - Lei de Acesso à Informação: por CMA — publicado 17/03/2026
Localizado em Transparência
Legislação Municipal: por Lenival — publicado 09/02/2023 — última modificação 16/02/2023 18h15
Localizado em LEIS
LEI MUNICIPAL Nº 1.241, DE 28 DE MARÇO DE 2022: por CMA — última modificação 27/03/2026 17h51
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos Servidores Públicos ativos, inativos, pensionistas, estagiários da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens / REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
LEI N° 847, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005: por CMA — última modificação 11/02/2021 12h17
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a lei municipal n". 689/90 e dá outras providências.
Localizado em Ouvidoria / Copia do projeto de lei que cria o Conselho Tutelar de Alexandria
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA: por CMA — última modificação 27/02/2026 14h34
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Estrutura Organizacional
Lei Orgânica Municipal: por Lenival — publicado 09/02/2023
Localizado em LEIS
Matérias Legislativas: por CMA — publicado 18/03/2026 — última modificação 18/03/2026 08h08
As Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Alexandria são proposições dos vereadores, como projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e resoluções, que buscam criar leis, sugerir melhorias, fiscalizar o Executivo e expressar posições do Legislativo. Após apresentação, análise em comissões e votação, projetos aprovados seguem para sanção ou veto do prefeito, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar do município.
Localizado em Transparência / PROCESSO LEGISLATIVO
Matérias Legislativas: por CMA — publicado 18/03/2026 — última modificação 18/03/2026 08h33
As Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Alexandria são proposições dos vereadores, como projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e resoluções, que buscam criar leis, sugerir melhorias, fiscalizar o Executivo e expressar posições do Legislativo. Após apresentação, análise em comissões e votação, projetos aprovados seguem para sanção ou veto do prefeito, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar do município.
Localizado em Transparência / PROCESSO LEGISLATIVO
Mesa Diretora: por CMA — publicado 16/03/2026 — última modificação 29/03/2026 08h28
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Estrutura Organizacional

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