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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO
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por CMA
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publicado
03/04/2026
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última modificação
03/04/2026 10h30
Nesta seção, em cumprimento ao Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, disponibiliza-se a relação das informações classificadas em cada grau de sigilo no âmbito deste órgão, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o respectivo prazo de sigilo, conforme estabelecido no Art. 24, §1º da referida Lei, garantindo a publicidade das hipóteses em que o acesso é temporariamente restrito para a segurança da sociedade ou do Estado.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO
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por CMA
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publicado
03/04/2026
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última modificação
03/04/2026 10h56
Nesta seção, em cumprimento ao Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, disponibiliza-se a relação das informações classificadas em cada grau de sigilo no âmbito deste órgão, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o respectivo prazo de sigilo, conforme estabelecido no Art. 24, §1º da referida Lei, garantindo a publicidade das hipóteses em que o acesso é temporariamente restrito para a segurança da sociedade ou do Estado.
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Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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COMUNICADO
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por CMA
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publicado
01/05/2020
Em cumprimento a Resolução Legislativa 1.877/2020 da Câmara Municipal, bem como as orientações da OMS, e seguindo o decreto do Governo do Estado, fica prorrogado todos os trabalhos internos desta Casa Legislativa.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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Concurso Público
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por CMA
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publicado
27/03/2026
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última modificação
27/03/2026 16h35
Esta seção é destinada à divulgação integral e transparente de informações relativas aos concursos públicos e processos seletivos simplificados, assegurando ao cidadão o direito fundamental de acesso a dados sobre a gestão de pessoal e a administração do patrimônio público. Em conformidade com as diretrizes de transparência ativa estabelecidas pela Lei nº 12.527/2011 (LAI) — especificamente em seus artigos 3º (incisos I a III), 6º (inciso I), 7º (incisos II e VI) e 8º (caput e parágrafos 1º, inciso IV, e 2º) — este espaço reúne editais, resultados, homologações e convocações, promovendo a publicidade e a objetividade no trato da coisa pública. No caso de consórcios públicos, o cumprimento destas normas de transparência e fiscalização atende rigorosamente ao disposto no artigo 14 da Lei nº 11.107/2005, garantindo que o controle social e a prestação de contas sobre o provimento de cargos ocorram de forma clara, ágil e acessível a toda a sociedade através deste portal oficial.
Localizado em
Transparência
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Contrato nº 2020.02.03-0001 - IN 0001-2020.pdf
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por CMA
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última modificação
21/01/2021 12h28
Localizado em
Transparência
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…
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2020
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INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2020
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Contrato nº 2020.03.23-0001.pdf
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por CMA
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última modificação
21/01/2021 12h10
Localizado em
Transparência
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…
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2020
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Dispensa nº 001/2020
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Contrato nº 2020.04.01-0001 - DV 002-2020.doc
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por CMA
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última modificação
21/01/2021 12h21
Localizado em
Transparência
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…
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2020
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Dispensa nº002/2020
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Contratos
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por CMA
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publicado
18/03/2021
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última modificação
16/06/2023 11h51
Localizado em
Transparência
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Editais, Licitações e Contratos
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Copia do projeto de lei que cria o Conselho Tutelar de Alexandria
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por CMA
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publicado
21/01/2021
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última modificação
11/02/2021 12h19
Como o vírus não sendo possível está sempre na rua gostaria de receber via email um copia da lei que cria o Conselho Tutelar de Alexandria
Localizado em
Ouvidoria
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COVID-19
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por CMA
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publicado
19/03/2020
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última modificação
19/03/2020 20h56
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Notícias
