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Exercício 2023
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por CMA
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publicado
29/03/2026
Dados referentes à concessão de diárias deste exercício, apresentados em conformidade com o princípio da publicidade (Art. 37, CF) e as exigências de transparência da LRF (Art. 48-A, I, LC 101/00), da LAI (Arts. 3º, 7º e 8º da Lei 12.527/11) e do Decreto 10.540/20. Para entidades vinculadas e estatais, a divulgação observa adicionalmente o Decreto 7.724/12 e a Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06, assegurando o detalhamento necessário sobre o uso de recursos públicos para deslocamentos oficiais.
Localizado em
Transparência
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Diarias e Passagens
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DIÁRIAS
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Exercício 2022
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por CMA
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publicado
27/03/2026
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última modificação
29/03/2026 14h58
Dados referentes à concessão de diárias deste exercício, apresentados em conformidade com o princípio da publicidade (Art. 37, CF) e as exigências de transparência da LRF (Art. 48-A, I, LC 101/00), da LAI (Arts. 3º, 7º e 8º da Lei 12.527/11) e do Decreto 10.540/20. Para entidades vinculadas e estatais, a divulgação observa adicionalmente o Decreto 7.724/12 e a Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06, assegurando o detalhamento necessário sobre o uso de recursos públicos para deslocamentos oficiais.
Localizado em
Transparência
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Diarias e Passagens
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DIÁRIAS
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Exercício 2024
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por CMA
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publicado
29/03/2026
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última modificação
29/03/2026 16h37
Dados referentes à concessão de diárias deste exercício, apresentados em conformidade com o princípio da publicidade (Art. 37, CF) e as exigências de transparência da LRF (Art. 48-A, I, LC 101/00), da LAI (Arts. 3º, 7º e 8º da Lei 12.527/11) e do Decreto 10.540/20. Para entidades vinculadas e estatais, a divulgação observa adicionalmente o Decreto 7.724/12 e a Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06, assegurando o detalhamento necessário sobre o uso de recursos públicos para deslocamentos oficiais.
Exercício
Localizado em
Transparência
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Diarias e Passagens
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DIÁRIAS
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Exercício 2026
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por CMA
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publicado
28/03/2026
Dados referentes à concessão de diárias deste exercício, apresentados em conformidade com o princípio da publicidade (Art. 37, CF) e as exigências de transparência da LRF (Art. 48-A, I, LC 101/00), da LAI (Arts. 3º, 7º e 8º da Lei 12.527/11) e do Decreto 10.540/20. Para entidades vinculadas e estatais, a divulgação observa adicionalmente o Decreto 7.724/12 e a Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06, assegurando o detalhamento necessário sobre o uso de recursos públicos para deslocamentos oficiais.
Localizado em
Transparência
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Diarias e Passagens
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DIÁRIAS
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Ata nº 2-2021 - Referente ao PP 00002-2021 - D F DE S SILVA – ME.doc
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por Lenival
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última modificação
25/04/2022 16h34
Localizado em
Transparência
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006PP00002
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Ata nº 2-2021 - Referente ao PP 00002-2021 - D F DE S SILVA – ME.doc
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por Lenival
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última modificação
25/04/2022 16h33
Localizado em
Transparência
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…
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006PP00002
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REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
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por CMA
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publicado
27/03/2026
Acesso à legislação e aos atos normativos que regulamentam o pagamento de diárias e passagens, garantindo a fundamentação jurídica e a legalidade das despesas com deslocamentos oficiais. A divulgação destas normas cumpre as exigências da Lei nº 12.527/11 (LAI), da LC nº 101/00 (LRF) e do Decreto nº 10.540/20, oferecendo à sociedade e aos órgãos de controle a base legal que define valores, requisitos e o rito processual para o uso de recursos públicos nesta categoria, observando ainda as normas específicas para empresas estatais quando aplicável.
Localizado em
Transparência
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Diarias e Passagens
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Extrato de Dispensa DV 00002-2022 - FECAM.doc
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por Lenival
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última modificação
27/09/2022 10h26
Localizado em
Transparência
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DISPENSA
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Dispensa nº 00002-2022 - Dedetização
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ROL DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO
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por CMA
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publicado
03/04/2026
Esta seção apresenta o rol das informações que foram objeto de desclassificação nos últimos 12 meses, conforme determina o Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.527/2011. A listagem identifica os documentos que deixaram de ser sigilosos após o transcurso do prazo ou por revisão da autoridade competente, detalhando o assunto, a categoria da informação e o fundamento legal que justificava o sigilo anterior, permitindo o pleno acesso público aos dados que não mais oferecem risco à segurança da sociedade ou do Estado.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO
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Extrato de Dispensa Nº 00001-2022.doc
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por Lenival
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última modificação
08/09/2022 23h16
Localizado em
LINKS ÚTEIS
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DISPENSA
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DISPENSA Nº DV00001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000001DV00001
