LINKS ÚTEIS — Câmara Municipal de Alexandria

CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2024: por CMA — última modificação 17/03/2026 09h52
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2025: por CMA — última modificação 17/03/2026 09h52
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2026: por CMA — publicado 17/03/2026
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2026, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
Contrato nº 2020.02.03-0001 - IN 0001-2020.pdf: por CMA — última modificação 21/01/2021 12h28
Localizado em Transparência / … / 2020 / INEXIGIBILIDADE‌ ‌Nº‌ ‌00001/2020‌
Contrato nº 2020.03.23-0001.pdf: por CMA — última modificação 21/01/2021 12h10
Localizado em Transparência / … / 2020 / Dispensa nº 001/2020
Contrato nº 2020.04.01-0001 - DV 002-2020.doc: por CMA — última modificação 21/01/2021 12h21
Localizado em Transparência / … / 2020 / Dispensa nº002/2020
Contrato nº 2021.01.08-0003 - Júlio Cesar de Lima.doc: por Lenival — última modificação 07/06/2022 11h20
Localizado em Transparência / … / INEXIGIBILIDADE / Inexigibilidade nº 0003-2021 - Assessor Contábil
Contrato nº 2021.01.08-0003 - Júlio Cesar de Lima.pdf: por Lenival — última modificação 07/06/2022 11h20
Localizado em Transparência / … / INEXIGIBILIDADE / Inexigibilidade nº 0003-2021 - Assessor Contábil
Contrato nº 2021.01.08-0001 - Eríta Costa de Almeida.doc: por Lenival — última modificação 07/06/2022 11h27
Localizado em Transparência / … / INEXIGIBILIDADE / Inexigibilidade nº 0001-2021 - Assessoria Jurídica
Contrato nº 2021.01.08-0001 - Eríta Costa de Almeida.doc: por Lenival — última modificação 08/09/2022 22h57
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