LINKS ÚTEIS — Câmara Municipal de Alexandria

Aviso de Pretensa Contratação Direta: por Lenival — publicado 16/05/2024 — última modificação 16/05/2024 16h45
Contratação de empresa no fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Alexandria-RN.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Aviso de Pretensa Contratação Direta: por Lenival — publicado 24/01/2024 — última modificação 25/01/2024 06h45
A Câmara Municipal de Alexandria manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção de software para sistema de contabilidade e folha de pagamento para Câmara Municipal de Alexandria - RN.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO: por CMA — última modificação 27/02/2026 15h17
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Carta de Serviços ao Usuário
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO: por CMA — última modificação 27/02/2026 15h17
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Carta de Serviços ao Usuário
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO: por CMA — publicado 27/02/2026
Localizado em SOBRE A CÂMARA
Carta de Serviços ao Usuário: por CMA — publicado 27/02/2026 — última modificação 27/02/2026 15h19
A Câmara Municipal de Alexandria/RN, comprometida com a transparência, a eficiência e a participação cidadã, apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, em cumprimento à Lei nº 13.460/2017 e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Este documento informa os cidadãos sobre os serviços oferecidos, os meios de acesso, os prazos de atendimento e os padrões de qualidade, facilitando o exercício da cidadania e o controle social.
Localizado em SOBRE A CÂMARA
CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E INALTERAÇÃO NORMATIVA - 2023: por CMA — última modificação 27/03/2026 19h01
Esta certidão oficial, emitida pela Presidência da Câmara Municipal de Alexandria/RN, atesta a inexistência de alterações legislativas nos valores das diárias durante o exercício de 2023. O documento confirma a manutenção da vigência integral do Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241/2022 , garantindo a transparência ativa e o acesso à informação sobre a base legal utilizada para as indenizações de viagens em serviço de vereadores e servidores neste período
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens / REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E INALTERAÇÃO NORMATIVA - 2024: por CMA — última modificação 27/03/2026 19h01
Esta certidão oficial, emitida pela Presidência da Câmara Municipal de Alexandria/RN, atesta a inexistência de alterações legislativas nos valores das diárias durante o exercício de 2023. O documento confirma a manutenção da vigência integral do Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241/2022 , garantindo a transparência ativa e o acesso à informação sobre a base legal utilizada para as indenizações de viagens em serviço de vereadores e servidores neste período
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens / REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E INALTERAÇÃO NORMATIVA - 2025: por CMA — última modificação 27/03/2026 19h01
Esta certidão oficial, emitida pela Presidência da Câmara Municipal de Alexandria/RN, atesta a inexistência de alterações legislativas nos valores das diárias durante o exercício de 2023. O documento confirma a manutenção da vigência integral do Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241/2022 , garantindo a transparência ativa e o acesso à informação sobre a base legal utilizada para as indenizações de viagens em serviço de vereadores e servidores neste período
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens / REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E INALTERAÇÃO NORMATIVA - 2026: por CMA — última modificação 27/03/2026 19h01
Esta certidão oficial, emitida pela Presidência da Câmara Municipal de Alexandria/RN, atesta a inexistência de alterações legislativas nos valores das diárias durante o exercício de 2023. O documento confirma a manutenção da vigência integral do Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241/2022 , garantindo a transparência ativa e o acesso à informação sobre a base legal utilizada para as indenizações de viagens em serviço de vereadores e servidores neste período
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