Resultado da busca por lei

478 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Copia do projeto de lei que cria o Conselho Tutelar de Alexandria
por CMA publicado 21/01/2021 última modificação 11/02/2021 12h19
Como o vírus não sendo possível está sempre na rua gostaria de receber via email um copia da lei que cria o Conselho Tutelar de Alexandria
Localizado em Ouvidoria
Receitas
por Lenival publicado 09/09/2022 última modificação 04/04/2023 09h54
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo Microsoft Word Document 1ª Parte.doc
por Lenival última modificação 27/09/2022 10h34
Localizado em Transparência / / PREGÃO / Pregão Presencial nº 0002-2022 - Copa cozinha
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MAIO DE 2021
por Lenival publicado 18/05/2021 última modificação 18/05/2021 10h44
Registro da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2021
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
por CMA publicado 29/03/2026
Relação de empresas e profissionais penalizados com suspensão ou impedimento de contratar com o Poder Público. Fundamentação: Arts. 156 e 161 da Lei 14.133/21; Art. 83 da Lei 13.303/16; Portaria CGU/MPOG 140/06.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document Adjudicação PP 0002-2022 - FECAM.pdf
por Lenival última modificação 27/09/2022 10h35
Localizado em Transparência / / PREGÃO / Pregão Presencial nº 0002-2022 - Copa cozinha
Arquivo PDF document Adjudicação PP 0002-2022 - FECAM.pdf
por Lenival última modificação 27/09/2022 10h34
Localizado em Transparência / / PREGÃO / Pregão Presencial nº 0002-2022 - Copa cozinha
Exercício 2013
por CMA publicado 07/04/2026
Esta seção apresenta a documentação integral dos certames realizados neste exercício, abrangendo editais, convocações e resultados, em cumprimento aos deveres de transparência ativa previstos na Lei 12.527/2011 (Arts. 3º, 6º, 7º e 8º) e, no caso de consórcios, ao Art. 14 da Lei 11.107/2005, garantindo o livre acesso à informação sobre o provimento de cargos e a gestão do patrimônio público.
Localizado em Transparência / Concurso Público e Processo Seletivo
Exercício 2014
por CMA publicado 07/04/2026
Esta seção apresenta a documentação integral dos certames realizados neste exercício, abrangendo editais, convocações e resultados, em cumprimento aos deveres de transparência ativa previstos na Lei 12.527/2011 (Arts. 3º, 6º, 7º e 8º) e, no caso de consórcios, ao Art. 14 da Lei 11.107/2005, garantindo o livre acesso à informação sobre o provimento de cargos e a gestão do patrimônio público.
Localizado em Transparência / Concurso Público e Processo Seletivo
Exercício 2009
por CMA publicado 07/04/2026
Esta seção apresenta a documentação integral dos certames realizados neste exercício, abrangendo editais, convocações e resultados, em cumprimento aos deveres de transparência ativa previstos na Lei 12.527/2011 (Arts. 3º, 6º, 7º e 8º) e, no caso de consórcios, ao Art. 14 da Lei 11.107/2005, garantindo o livre acesso à informação sobre o provimento de cargos e a gestão do patrimônio público.
Localizado em Transparência / Concurso Público e Processo Seletivo