SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Bom dia a todos.
COM O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2021
(PRESIDENTE) CONVIDO A TODOS PARA FICARMOS DE PÉ, E JUNTOS REZARMOS A ORAÇÃO QUE JESUS NOS ENSINOU. (PAI NOSSO)
(SECRETÁRIO NILCIMAR FONTES) faz a oração do Pai Nosso.
(PRESIDENTE) PASSO A PALAVRA AO 1ª SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA: PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÂO ANTERIOR
(PRESIDENTE) COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DE Nº 1.244/2021;
(PRESIDENTE) EM VOTAÇÃO A ATA Nº1.244/2021
OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM;
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.
(PRESIDENTE) PASSO A PALAVRA AO 1ª SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA: FRANCISCO MOREIRA PIRES, PARA FAZER A LEITURA DO PEQUENO EXPEDIENTE DO DIA.
(PRESIDENTE) FACULTO A PALAVRA AOS SENHORES VERADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA MESMA NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA. (ART. 186, Regimento Interno)
VEREADORES INSCRITOS
TEIXEIRA
JANDUI JÚNIOR
JOÃO VICTOR
CÍCERO
RAUL
GIL FÁBIO
ALLAN
CHIQUINHO PIRES
RAIMUNDO FERREIRA
(PRESIDENTE). PASSANDO-O PARA A ORDEM DO DIA,
O SENHOR PRESIDENTE RAIMUNDO FERREIRA, JÁ COM O PARECER FAVORAVÉIS DAS COMISSÔES DE FINANÇAS E JUSTIÇA E REDAÇÃO;
COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÂO O PROJETO DE LEI Nº648/2021;
(Em Discussão pelos senhores Vereadores…)
COLOCO EM ÚNICA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº648/2021;
OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM;
(PRESIDENTE) APÓS OUVIR AS REIVINDICAÇÕES DOS COLEGAS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E DEVOLVO O SOM A RÁDIO CIDADANIA FM E TENHAM TODOS UM BOM DIA.
ATA Nº1.244/2021- SESSÃO ORDINÁRIA
Aos onze (11) dias do mês de Maio do ano dois mil e Vinte e um (2021), às Nove horas (9h00min), no Edifício da Câmara Municipal de Alexandria- RN, Sede do Poder Legislativo, localizado à Travessa Benício de Paiva, nº duzentos e dezesseis (216). Com o número legal de vereadores, o senhor Presidente Raimundo Ferreira de Andrade, declarou aberta a presente Sessão ordinária, presente o Senhor Presidente: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e os demais Senhores Vereadores: CÍCERO BERNARDINO DA SILVA, FRANCISCO ALLAN DE OLIVEIRA, FRANCISCO JANDUI FERNANDES JÚNIOR, FRANCISCO GIL FÁBIO TAVEIRA, FRANCISCO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO e JOÃO VICTOR DA SILVA MAGNO. A ata anterior foi lida e aprovada sem alteração. O PEQUENO EXPEDIENTE, constou da Leitura do Projeto de Lei Nº647/2021. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei orçamentária anual para o exercício de 2022 e dá outras Providências. De autoria da excelentíssima Senhora Prefeita Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza; Projeto de Lei Nº648/2021. Dispõe sobre o acréscimo de até dez por cento ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, alterando a lei Nº 814/2002. De autoria da excelentíssima Senhora Prefeita Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza; Leitura do Requerimento Nº09/2021. O vereador que este subscreve requer que após ouvir o Plenário na Forma Regimental, requer que seja enviado ofício juntamente com este Requerimento a Senhora Prefeita Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, solicitando o Calçamento da Vila do Sítio Casteliano. De autoria do vereador Francisco Allan de Oliveira; Leitura do Requerimento Nº10/2021. O vereador que este subscreve requer que após ouvir o Plenário na Forma Regimental, requer que seja enviado ofício juntamente com este Requerimento a Senhora Prefeita Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, solicitando a Construção de uma passagem Molhada (próximo ao Matadouro Público Municipal Francismar Saturno da Silva, na estrada que dá acesso ao Sítio Oiteiro. De autoria do vereador João Victor da Silva Magno; Ofício Nº100/2021. Prefeitura Municipal de Alexandria para a Câmara Municipal de Alexandria, em atendimento a legislação vigente, encaminho a vossa Excelência, em meio eletrônico, as peças e documentação que compõem a prestação de Contas anual de Gestão e de Governo, exercício de 2020, desta Prefeitura Municipal. Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza- Prefeita Municipal. Dando continuidade à presente Sessão e conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal em seu Artigo 186, o Senhor Presidente Raimundo Ferreira, CONCEDEU A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS: O VEREADOR JOÃO VICTOR solicitou ao Secretário de Obras a recuperação das estradas vicinais de nosso Município, bem como, a conclusão do roço das RN que ligam Alexandria as cidades circunvizinhas, finalizou sua participação desejando um feliz dia das mães a todas as mamães, em especial as mães Alexandriense. O VEREADOR FRANCISCO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO solicitou ao Secretário de Obras que veja com bons olhos a situação da Rua 25 de Agosto, no Bairro do Cascalho e Rua João de Deus Bessa, está faltando concluir a pavimentação das referidas ruas mencionadas e na sequência de sua fala pediu que a senhora Prefeita Jeane Ferreira entregue as Cestas Básicas as famílias carentes de nosso município, logo após disse que recebeu diversas reclamações dos jovens e desportistas do bairro do Cascalho, que não estão conseguindo treinar no Estádio Municipal o Fernandão, solicito ao senhor Secretário Geovanni Figueiredo que reveja esta questão com bons olhos, encerrou sua fala parabenizando a todas as mães Alexandrienses e do mundo. O VEREADOR GIL FÁBIO disse que a Secretaria de Obras iniciou a operação tapa buracos nas estradas vicinais de nosso município e o roço das RN que liga Alexandria as cidades vizinhas, concluiu sua oportunidade parabenizando todas as mães e enviou os votos de pesar à família do senhor João de Pedro Marcos, rogo a Deus que console a todos os familiares. O VEREADOR CÍCERO parabenizou a todas as mães pelo dia alusivo ao dia das mães, pediu que Deus abençoe a todas as mães Alexandrienses e do mundo, finalizou dizendo que a Secretaria está realizando a operação tapa buracos nos pontos mais críticos e quando pararem as chuvas, serão recuperadas todas as estradas vicinais por completo. PASSANDO-O PARA A ORDEM O DIA, o Senhor Presidente Raimundo Ferreira, solicitou a justificativa dos requerimentos em pauta e logo após FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÂO E EM VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS Nº09/2021 E Nº10/2021, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE. E na sequência os Projetos de Leis Nº647/2021 e Nº648/2021, foram encaminhados as comissões de Finanças e Justiça e Redação para serem analisados e votados em sessões posteriores. O SENHOR PRESIDENTE RAIMUNDO FERREIRA, disse que teve início a recuperação das estradas vicinais do Município, mas em virtude das chuvas deu uma parada, mas em breve terá continuidade dos trabalhos de recuperação das Estradas, nada mais havendo a tratar sobre a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão ordinária, determinando que esta ata fosse lavrada, à qual será assinada pela mesa diretora, após ser lida e aprovada na sessão seguinte. Eu, Nilcimar Fontes de Araújo Gomes, Secretário Ad hoc a lavrei e subscrevi a presente Ata.
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PRESIDENTE VICE- PRESIDENTE
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1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO