Obras

por CMA — publicado 30/03/2026 15h51, última modificação 30/03/2026 15h51
Esta aba apresenta o acompanhamento detalhado de todas as obras públicas realizadas pelo órgão, informando o objeto, a empresa contratada e o cronograma de execução, com datas de início e previsão de término. Por meio desta consulta, é possível monitorar a situação atual de cada projeto e o seu respectivo percentual de conclusão, garantindo a transparência ativa sobre a aplicação dos recursos em infraestrutura conforme exigido pelo artigo 8º, § 1º, inciso V da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Exercício 2023

por CMA — última modificação 30/03/2026 17h12
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 2023

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Exercício 2024

por CMA — última modificação 30/03/2026 17h12
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 2024

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Exercício 2025

por CMA — última modificação 30/03/2026 17h12
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 2025

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Exercício 2026

por CMA — publicado 30/03/2026 17h16, última modificação 30/03/2026 17h16
Acompanhamento detalhado das obras públicas, informando objeto, empresa contratada, cronograma e percentual de conclusão, garantindo a transparência sobre a aplicação de recursos conforme o Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011.

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