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CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2023: por CMA — última modificação 17/03/2026 09h51
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em Transparência / … / Documentos por Grau de Sigilo / DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO - 2023
CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2024: por CMA — última modificação 17/03/2026 09h52
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
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CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2025: por CMA — última modificação 17/03/2026 09h52
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
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CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2026: por CMA — publicado 17/03/2026
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2026, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO: por CMA — publicado 03/04/2026 — última modificação 03/04/2026 10h30
Nesta seção, em cumprimento ao Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, disponibiliza-se a relação das informações classificadas em cada grau de sigilo no âmbito deste órgão, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o respectivo prazo de sigilo, conforme estabelecido no Art. 24, §1º da referida Lei, garantindo a publicidade das hipóteses em que o acesso é temporariamente restrito para a segurança da sociedade ou do Estado.
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO: por CMA — publicado 03/04/2026 — última modificação 03/04/2026 10h56
Nesta seção, em cumprimento ao Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, disponibiliza-se a relação das informações classificadas em cada grau de sigilo no âmbito deste órgão, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o respectivo prazo de sigilo, conforme estabelecido no Art. 24, §1º da referida Lei, garantindo a publicidade das hipóteses em que o acesso é temporariamente restrito para a segurança da sociedade ou do Estado.
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Concurso Público e Processo Seletivo: por CMA — publicado 27/03/2026 — última modificação 06/04/2026 18h57
Esta seção é destinada à divulgação integral e transparente de informações relativas aos concursos públicos e processos seletivos simplificados, assegurando ao cidadão o direito fundamental de acesso a dados sobre a gestão de pessoal e a administração do patrimônio público. Em conformidade com as diretrizes de transparência ativa estabelecidas pela Lei nº 12.527/2011 (LAI) — especificamente em seus artigos 3º (incisos I a III), 6º (inciso I), 7º (incisos II e VI) e 8º (caput e parágrafos 1º, inciso IV, e 2º) — este espaço reúne editais, resultados, homologações e convocações, promovendo a publicidade e a objetividade no trato da coisa pública. No caso de consórcios públicos, o cumprimento destas normas de transparência e fiscalização atende rigorosamente ao disposto no artigo 14 da Lei nº 11.107/2005, garantindo que o controle social e a prestação de contas sobre o provimento de cargos ocorram de forma clara, ágil e acessível a toda a sociedade através deste portal oficial.
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Contrato nº 2020.02.03-0001 - IN 0001-2020.pdf: por CMA — última modificação 21/01/2021 12h28
Localizado em Transparência / … / 2020 / INEXIGIBILIDADE‌ ‌Nº‌ ‌00001/2020‌
Contrato nº 2020.03.23-0001.pdf: por CMA — última modificação 21/01/2021 12h10
Localizado em Transparência / … / 2020 / Dispensa nº 001/2020
Contrato nº 2020.04.01-0001 - DV 002-2020.doc: por CMA — última modificação 21/01/2021 12h21
Localizado em Transparência / … / 2020 / Dispensa nº002/2020

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