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Arquivo object code 02 - FEVEREIRO
por CMA — última modificação 29/03/2026 17h44
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - FEVEREIRO/2026
Localizado em Transparência / … / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados / Exercício 2026
Arquivo object code 01 - JANEIRO
por CMA — última modificação 29/03/2026 17h44
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - JANEIRO/2026
Localizado em Transparência / … / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados / Exercício 2026
Dados tabulares Lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado
por CMA — publicado 30/03/2026 — última modificação 30/03/2026 12h13
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Dados tabulares Exercício 2025
por CMA — publicado 30/03/2026
Dados referentes à concessão de diárias deste exercício, apresentados em conformidade com o princípio da publicidade (Art. 37, CF) e as exigências de transparência da LRF (Art. 48-A, I, LC 101/00), da LAI (Arts. 3º, 7º e 8º da Lei 12.527/11) e do Decreto 10.540/20. Para entidades vinculadas e estatais, a divulgação observa adicionalmente o Decreto 7.724/12 e a Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06, assegurando o detalhamento necessário sobre o uso de recursos públicos para deslocamentos oficiais.
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens / DIÁRIAS
Arquivo Exercício 2023
por CMA — última modificação 30/03/2026 17h12
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 2023
Localizado em Transparência / Obras
Arquivo Exercício 2024
por CMA — última modificação 30/03/2026 17h12
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 2024
Localizado em Transparência / Obras
Arquivo Exercício 2025
por CMA — última modificação 30/03/2026 17h12
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 2025
Localizado em Transparência / Obras
Exercício 2026
por CMA — publicado 30/03/2026
Acompanhamento detalhado das obras públicas, informando objeto, empresa contratada, cronograma e percentual de conclusão, garantindo a transparência sobre a aplicação de recursos conforme o Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Obras
Arquivo object code 01 - JANEIRO
por CMA — última modificação 30/03/2026 17h17
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - JAN-2026
Localizado em Transparência / Obras / Exercício 2026
Arquivo object code 02 - FEVEREIRO
por CMA — última modificação 30/03/2026 17h17
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - FEV-2026
Localizado em Transparência / Obras / Exercício 2026
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