Câmara Municipal de Alexandria

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO: por CMA — publicado 27/02/2026
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Carta de Serviços ao Usuário: por CMA — publicado 27/02/2026 — última modificação 27/02/2026 15h19
A Câmara Municipal de Alexandria/RN, comprometida com a transparência, a eficiência e a participação cidadã, apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, em cumprimento à Lei nº 13.460/2017 e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Este documento informa os cidadãos sobre os serviços oferecidos, os meios de acesso, os prazos de atendimento e os padrões de qualidade, facilitando o exercício da cidadania e o controle social.
Localizado em SOBRE A CÂMARA
CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E INALTERAÇÃO NORMATIVA - 2023: por CMA — última modificação 27/03/2026 19h01
Esta certidão oficial, emitida pela Presidência da Câmara Municipal de Alexandria/RN, atesta a inexistência de alterações legislativas nos valores das diárias durante o exercício de 2023. O documento confirma a manutenção da vigência integral do Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241/2022 , garantindo a transparência ativa e o acesso à informação sobre a base legal utilizada para as indenizações de viagens em serviço de vereadores e servidores neste período
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens / REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E INALTERAÇÃO NORMATIVA - 2024: por CMA — última modificação 27/03/2026 19h01
Esta certidão oficial, emitida pela Presidência da Câmara Municipal de Alexandria/RN, atesta a inexistência de alterações legislativas nos valores das diárias durante o exercício de 2023. O documento confirma a manutenção da vigência integral do Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241/2022 , garantindo a transparência ativa e o acesso à informação sobre a base legal utilizada para as indenizações de viagens em serviço de vereadores e servidores neste período
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CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E INALTERAÇÃO NORMATIVA - 2025: por CMA — última modificação 27/03/2026 19h01
Esta certidão oficial, emitida pela Presidência da Câmara Municipal de Alexandria/RN, atesta a inexistência de alterações legislativas nos valores das diárias durante o exercício de 2023. O documento confirma a manutenção da vigência integral do Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241/2022 , garantindo a transparência ativa e o acesso à informação sobre a base legal utilizada para as indenizações de viagens em serviço de vereadores e servidores neste período
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CERTIDÃO DE VIGÊNCIA E INALTERAÇÃO NORMATIVA - 2026: por CMA — última modificação 27/03/2026 19h01
Esta certidão oficial, emitida pela Presidência da Câmara Municipal de Alexandria/RN, atesta a inexistência de alterações legislativas nos valores das diárias durante o exercício de 2023. O documento confirma a manutenção da vigência integral do Artigo 16 da Lei Municipal nº 1.241/2022 , garantindo a transparência ativa e o acesso à informação sobre a base legal utilizada para as indenizações de viagens em serviço de vereadores e servidores neste período
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens / REGULAMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2023: por CMA — última modificação 17/03/2026 09h51
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em Transparência / … / Documentos por Grau de Sigilo / DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO - 2023
CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2024: por CMA — última modificação 17/03/2026 09h52
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
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CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2025: por CMA — última modificação 17/03/2026 09h52
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2026: por CMA — publicado 17/03/2026
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2026, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
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