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01 - JANEIRO
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por CMA
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última modificação
02/04/2026 08h36
Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - JAN-2026
Localizado em
Transparência
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…
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Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
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EXERCÍCIO 2026
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02 - FEVEREIRO
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por CMA
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última modificação
02/04/2026 08h36
Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - FEV-2026
Localizado em
Transparência
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…
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Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
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EXERCÍCIO 2026
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03 - MARÇO
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por CMA
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última modificação
02/04/2026 08h36
Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - MAR-2026
Localizado em
Transparência
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Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
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EXERCÍCIO 2026
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO
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por CMA
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publicado
03/04/2026
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última modificação
03/04/2026 10h30
Nesta seção, em cumprimento ao Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, disponibiliza-se a relação das informações classificadas em cada grau de sigilo no âmbito deste órgão, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o respectivo prazo de sigilo, conforme estabelecido no Art. 24, §1º da referida Lei, garantindo a publicidade das hipóteses em que o acesso é temporariamente restrito para a segurança da sociedade ou do Estado.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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CLASSIFICADAS.png
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por CMA
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última modificação
03/04/2026 10h28
Localizado em
Banco de Imagens
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copy_of_DESCLASSIFICADAS.png
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por CMA
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última modificação
03/04/2026 10h29
Localizado em
Banco de Imagens
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copy_of_CLASSIFICADAS.png
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por CMA
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última modificação
03/04/2026 10h30
Localizado em
Banco de Imagens
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO
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por CMA
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publicado
03/04/2026
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última modificação
03/04/2026 10h56
Nesta seção, em cumprimento ao Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, disponibiliza-se a relação das informações classificadas em cada grau de sigilo no âmbito deste órgão, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o respectivo prazo de sigilo, conforme estabelecido no Art. 24, §1º da referida Lei, garantindo a publicidade das hipóteses em que o acesso é temporariamente restrito para a segurança da sociedade ou do Estado.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO
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por CMA
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publicado
03/04/2026
Em conformidade com o Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, esta seção apresenta o rol de informações que receberam classificação de sigilo por serem consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado. A listagem detalha o assunto e a categoria da informação, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o prazo de sigilo estabelecido, assegurando a transparência sobre os dados que possuem acesso restrito temporário nos termos do Art. 24, §1º da referida Lei.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO
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ROL DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO
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por CMA
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publicado
03/04/2026
Esta seção apresenta o rol das informações que foram objeto de desclassificação nos últimos 12 meses, conforme determina o Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.527/2011. A listagem identifica os documentos que deixaram de ser sigilosos após o transcurso do prazo ou por revisão da autoridade competente, detalhando o assunto, a categoria da informação e o fundamento legal que justificava o sigilo anterior, permitindo o pleno acesso público aos dados que não mais oferecem risco à segurança da sociedade ou do Estado.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO
