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Exercício 2026
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por CMA
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publicado
27/03/2026
Esta seção apresenta a documentação integral dos certames realizados neste exercício, abrangendo editais, convocações e resultados, em cumprimento aos deveres de transparência ativa previstos na Lei 12.527/2011 (Arts. 3º, 6º, 7º e 8º) e, no caso de consórcios, ao Art. 14 da Lei 11.107/2005, garantindo o livre acesso à informação sobre o provimento de cargos e a gestão do patrimônio público.
Localizado em
Transparência
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Concurso Público e Processo Seletivo
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Edital e Anexo PP 00002-2021 - Câmara.doc
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por Lenival
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última modificação
27/09/2022 10h34
Localizado em
Transparência
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PREGÃO
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Pregão Presencial nº 0002-2022 - Copa cozinha
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 0001-2019.pdf
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por CMA
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última modificação
03/09/2019 09h27
Localizado em
Transparência
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2019
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Aviso
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Obras
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por CMA
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publicado
30/03/2026
Esta aba apresenta o acompanhamento detalhado de todas as obras públicas realizadas pelo órgão, informando o objeto, a empresa contratada e o cronograma de execução, com datas de início e previsão de término. Por meio desta consulta, é possível monitorar a situação atual de cada projeto e o seu respectivo percentual de conclusão, garantindo a transparência ativa sobre a aplicação dos recursos em infraestrutura conforme exigido pelo artigo 8º, § 1º, inciso V da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Localizado em
Transparência
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO - 2023
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por CMA
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 09h51
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO - 2026
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por CMA
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publicado
17/03/2026
Em estrita observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Alexandria/RN declara que, durante o exercício de 2026, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos em qualquer grau de sigilo (Reservado, Secreto ou Ultrassecreto). A inexistência de um rol de informações classificadas reitera o compromisso desta Casa Legislativa com a transparência ativa, a publicidade plena dos atos administrativos e o fortalecimento do controle social.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO
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por CMA
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publicado
03/04/2026
Em conformidade com o Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, esta seção apresenta o rol de informações que receberam classificação de sigilo por serem consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado. A listagem detalha o assunto e a categoria da informação, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o prazo de sigilo estabelecido, assegurando a transparência sobre os dados que possuem acesso restrito temporário nos termos do Art. 24, §1º da referida Lei.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO
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Recibo de envio ao TCE - Edital.pdf
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por Lenival
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última modificação
07/06/2022 11h21
Localizado em
Transparência
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INEXIGIBILIDADE
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Inexigibilidade nº 0003-2021 - Assessor Contábil
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Despesas
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por Lenival
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publicado
09/09/2022
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última modificação
04/04/2023 10h07
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Informações relacionadas às Despesas
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO
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por CMA
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publicado
03/04/2026
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última modificação
03/04/2026 10h56
Nesta seção, em cumprimento ao Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, disponibiliza-se a relação das informações classificadas em cada grau de sigilo no âmbito deste órgão, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o respectivo prazo de sigilo, conforme estabelecido no Art. 24, §1º da referida Lei, garantindo a publicidade das hipóteses em que o acesso é temporariamente restrito para a segurança da sociedade ou do Estado.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
