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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2026
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por CMA
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 09h02
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Relatório Estatístico e - SIC
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Relatório Estatístico e - SIC
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por CMA
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publicado
17/03/2026
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Resultado do Pregão 001-2020 - FECAM.pdf
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por CMA
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última modificação
21/01/2021 12h48
Localizado em
Transparência
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…
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2020
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Pregão nº 001-2020
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Resultado do Pregão 001-2020 - FECAM.pdf
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por CMA
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última modificação
21/01/2021 12h55
Localizado em
Transparência
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…
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2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020
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RICMA - baixar documento
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por CMA
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última modificação
05/05/2021 20h29
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Alexandria - RN
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Estrutura Organizacional
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Regimento Interno
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ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO
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por CMA
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publicado
03/04/2026
Em conformidade com o Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.527/2011, esta seção apresenta o rol de informações que receberam classificação de sigilo por serem consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado. A listagem detalha o assunto e a categoria da informação, o dispositivo legal que fundamenta a restrição e o prazo de sigilo estabelecido, assegurando a transparência sobre os dados que possuem acesso restrito temporário nos termos do Art. 24, §1º da referida Lei.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO
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ROL DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO
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por CMA
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publicado
03/04/2026
Esta seção apresenta o rol das informações que foram objeto de desclassificação nos últimos 12 meses, conforme determina o Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.527/2011. A listagem identifica os documentos que deixaram de ser sigilosos após o transcurso do prazo ou por revisão da autoridade competente, detalhando o assunto, a categoria da informação e o fundamento legal que justificava o sigilo anterior, permitindo o pleno acesso público aos dados que não mais oferecem risco à segurança da sociedade ou do Estado.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO
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ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS - 2023
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por CMA
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última modificação
17/03/2026 11h03
Lista de informações que foram classificadas - 2023
Localizado em
Transparência
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Informações Classificadas e Desclassificadas
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Informações Classificadas
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ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS - 2024
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por CMA
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última modificação
17/03/2026 11h04
Lista de informações que foram classificadas - 2024
Localizado em
Transparência
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Informações Classificadas e Desclassificadas
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Informações Classificadas
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ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS - 2025
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por CMA
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última modificação
17/03/2026 11h04
Lista de informações que foram classificadas - 2025
Localizado em
Transparência
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Informações Classificadas e Desclassificadas
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Informações Classificadas
