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Arquivo EXERCÍCIO 2024
por CMA — última modificação 02/04/2026 08h34
Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - 2024
Localizado em Transparência / … / Matérias Legislativas / Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
Arquivo EXERCÍCIO 2024
por CMA — última modificação 03/04/2026 10h43
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS - 2024
Localizado em Transparência / … / CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO / ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO
Arquivo EXERCÍCIO 2024
por CMA — última modificação 03/04/2026 10h54
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2024
Localizado em Transparência / … / CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO / ROL DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO
Arquivo Exercício 2024
por CMA — última modificação 07/04/2026 16h23
CERTIDÃO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - 2024
Localizado em Transparência / Concurso Público e Processo Seletivo
Arquivo Exercício 2025
por CMA — última modificação 29/03/2026 17h43
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2025
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
Dados tabulares Exercício 2025
por CMA — publicado 30/03/2026
Dados referentes à concessão de diárias deste exercício, apresentados em conformidade com o princípio da publicidade (Art. 37, CF) e as exigências de transparência da LRF (Art. 48-A, I, LC 101/00), da LAI (Arts. 3º, 7º e 8º da Lei 12.527/11) e do Decreto 10.540/20. Para entidades vinculadas e estatais, a divulgação observa adicionalmente o Decreto 7.724/12 e a Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/06, assegurando o detalhamento necessário sobre o uso de recursos públicos para deslocamentos oficiais.
Localizado em Transparência / Diarias e Passagens / DIÁRIAS
Arquivo Exercício 2025
por CMA — última modificação 30/03/2026 17h12
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 2025
Localizado em Transparência / Obras
Arquivo EXERCÍCIO 2025
por CMA — última modificação 02/04/2026 08h34
Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - 2025
Localizado em Transparência / … / Matérias Legislativas / Julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
Arquivo EXERCÍCIO 2025
por CMA — última modificação 03/04/2026 10h43
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS - 2025
Localizado em Transparência / … / CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO / ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO
Arquivo EXERCÍCIO 2025
por CMA — última modificação 03/04/2026 10h54
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2025
Localizado em Transparência / … / CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO / ROL DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS E GRAUS DE SIGILO
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